A decisão dos agentes penitenciários do Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Região Metropolitana do Recife, em paralisar ontem (27) as atividades, reflete um duro retrato das condições destes profissionais em Pernambuco.

O quantitativo necessário de agentes penitenciários — segundo a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que estabelece a proporção de cinco presos para cada agente penitenciário — seria no mínimo 5 mil agentes em todo o Estado. Mas só existem, atualmente, aproximadamente 1,6 mil. E muitos dos quais em atividades administrativas.

Restam mais de 900 concursados aprovados na primeira etapa do certame, sem que o Governo do Estado os convoque para as demais etapas e fases do concurso. Desde a posse dos 777 aprovados no início de 2012, pelo menos 50 agentes migraram para outros concursos, em decorrência da falta de condições de trabalho e salários altamente defasados.

Além disso faltam equipamentos de segurança, radiocomunicadores e coletes suficientes e adequados para todos os agentes. Há ainda os casos de viaturas que transportam presos irregularmente, pois muitas não possuem xadrez, trafegam sem documentação, não possuem cinto de segurança para agentes e presos, não há ventilação para os detentos — o que pode levá-lo a óbito – e ainda não passam por manutenção periódica preventiva. Reclamação é o que não falta.

Juízes federais e da Justiça do Trabalho de todo o país farão uma paralisação conjunta nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para pedir reajuste salarial.

Segundo a categoria, desde 2005, quando foi fixado o teto de remuneração para juízes da União, o único aumento foi de 9%, em 2009, embora a variação da inflação durante esses sete anos tenha sido de 40%, o que daria uma defasagem de 28,86%.

Não haverá audiências nem hoje nem amanhã, mas os magistrados vão continuar julgando casos mais graves e urgentes, a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança. No total, são 1.800 juízes federais e cerca de 4.000 do Trabalho.

Em Brasília, pela manhã, haverá uma mobilização de juízes no Tribunal Regional Federal. Em seguida, representantes das entidades Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação dos Juízes da Justiça do Trabalho) devem se encontrar com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. O Congresso Nacional deve votar em dezembro o Orçamento da União para o ano que vem e o objetivo é sensibilizar os parlamentares.

À tarde, a categoria se reúne com o corregedor da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ayres Britto.

Entre as reivindicações dos magistrados também está a progressão funcional. Eles exigem receber adicional por tempo de serviço para diferenciar o salário de quem ingressa na carreira de quem está no final dela.

Também como forma de protesto contra os salários, os magistrados não pretendem participar da Semana Nacional de Conciliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que acontece de 7 a 14 de novembro.

A campanha envolve todos os tribunais brasileiros, que separam os processos com chance de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar resolver o litígio. A meta é desafogar o Judiciário.

Os servidores da educação de Pernambuco planejam cruzar os braços nesta quinta-feira, 1° de novembro. A categoria pretende chamar a atenção do governo do estado para uma pauta de reivindicações que aborda desde o baixo valor dos salários até a falta de qualidade dos serviços oferecidos pelo plano estadual de saúde, o Sassepe. 

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o salário base dos servidores é menor que o salário mínimo nacional. A categoria também reclama do valor para a alimentação diária e denuncia que o estado acumula dívidas com médicos, clínicas e hospitais, o que prejudicaria o atendimento pelo Sassepe.

De acordo com o Sintepe, as escolas estaduais não funcionarão na quinta-feira. Também está programado um ato público para as 9h, no Recife.

Depois de 70 dias de paralisação, os policiais federais decidem normalizar as atividades. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) comunicou nesta segunda-feira (15) o fim da paralisação da categoria. Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado (Sinpef), Marcelo Pires, informou que a categoria já voltou às atividades desde às 10h desta segunda (15). Até às 16h, 18 Estados brasileiros já haviam concluído as assembleias e apenas dois deles votaram pela permanência da greve. O efetivo no País deve voltar a atuar a partir desta terça (16).

“Resolvemos retornar pois o Governo Federal sinalizou uma volta ao diálogo. Vamos conversar sobre nossas principais bandeiras, que são a reestruração de salário e de carreira”, revelou Pires. Em agosto deste ano, o governo propôs reajuste de 15%, mas os policiais rejeitaram a proposta, uma vez que a reivindicação dos agentes, escrivães e papiloscopistas era pela regulamentação em lei das funções exercidas pelos policiais nas carreiras de nível superior.

Além de Pernambuco, outros Estados que já votaram pelo retorno aos trabalhos como Rio Grande do Sul, Minas Gerais Brasília, Goiás, Pará, Bahia, Sergipe, São Paulo e Espírito Santo.

Há pouco mais de 15 dias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade da greve dos policiais federais, mas fixou a necessidade de manutenção de cotas mínimas de servidores em algumas áreas de trabalho. A categoria era a única ainda parada no funcionalismo federal.

A greve da Polícia Federal (PF) deve terminar nesta segunda-feira (15), de acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcus Wink. A paralisação já dura 67 dias e mobiliza cerca de 9 mil profissionais, entre agentes, papiloscopistas e escrivães, nas 27 unidades da federação.

Wink explicou que a Fenapef orientou os sindicatos estaduais a encerrarem a paralisação. Até segunda-feira, haverá assembleias nos estados para decidir sobre o fim do movimento. O sindicalista diz acreditar que, na tarde de segunda, a maioria dos policiais já deve voltar ao trabalho.

“Aprovamos um indicativo para encerrar a greve e orientamos os estados nesse sentido. Claro que respeitaremos as decisões estaduais. Mas pelo que tenho conversado, a grande maioria vai optar pelo retorno ao trabalho”, afirmou Marcus Wink.

Até agora, os grevistas da PF não tiveram sua reivindicação atendida pelo governo. Eles pedem um plano de reestruturação da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas. O salário inicial dos três cargos é R$ 7,5 mil, o equivalente a 56,2% da remuneração dos delegados, cujo vencimento inicial é de R$ 13,4 mil. Além disso, querem também melhoria nas condições de trabalho.

Wink informou que a federação decidiu orientar pelo fim da greve porque entendeu que deveria mudar a estratégia de negociação com o governo. “Decidimos apostar numa reabertura de negociação, sem greve. O balanço da greve é positivo, pela primeira vez envolvemos as 27 unidades da federação, mas o movimento não tem mais para onde avançar”, disse Wink. (G1)

Os Correios vão fazer mutirão no próximo sábado e domingo (29 e 30) para normalizar as entregas, informou a empresa nesta quinta-feira (27). Da carga dos últimos seis dias de paralisação, 89,8% foi entregue no prazo, o que equivale a 191,3 milhões de cartas e encomendas.

Segundo a empresa, 90% dos 120 mil empregados trabalharam normalmente nesta quinta-feira, ou seja, 11.825 empregados aderiram à paralisação. Os Correios dizem que as agências voltarão a funcionar normalmente nesta sexta-feira, após o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) determinar o encerramento da greve e o retorno imediato ao trabalho dos funcionários dos Correios a partir da zero hora desta sexta.

No julgamento do dissídio, os ministros do TST aprovaram reajuste de 6,5% para salários e benefícios, retroativo a agosto. Quanto aos dias parados, foi determinado que sejam compensados ou, caso haja recusa, descontados. Se as entidades sindicais não cumprirem a data de retorno estipulada, será aplicada multa de R$ 20 mil por dia. (G1)

Parte dos bancos volta a funcionar nesta quinta-feira (27). Em assembleia na noite desta quarta (26), bancários de agências privadas e da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram encerrar a greve, que já durava nove dias. Bancários do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) não aceitaram a proposta do patronato e continuam de braços cruzados. De acordo com o Sindicato dos Bancários, os grevistas do BNB voltarão a analisar a proposta na quinta.

No começo desta semana, a paralisação já atingia quase 100% das agências bancárias em Pernambuco, qua somam cerca de 500 unidade. Só o Banco do Brasil tem 173 agências em todo o estado. A proposta da Federação Brasileira de Bancos (Fenaban) foi um reajuste salarial de 7,5% - aumento real de 2,02% pelo INPC.

O piso subiu para R$ 1.519, com reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real. O piso de caixa também aumentou para R$ 2.056,89, com reajuste de 8,24%, o que representa 2,70% de aumento real, incluindo as verbas de caixa.

O auxílio-refeição passou para R$ 472,15 por mês (R$ 21,46 por dia) e a cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação, R$ 367,90, o que representa reajuste de 8,5%.

Sobre a Participação nos Lucros e Resultado (PLR), ficou a regra de 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34. Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54. Já a PLR adicional ficou em 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).

A antecipação da PLR ficou em 54% do salário mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.048,60 e parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído linearmente, com teto de R$ 1.540. A antecipação da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda parte até 1º de março de 2013.

Trabalhadores dos bancos estão reunidos neste momento para analisar uma nova proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e a paralisação, que atinge todo o País, pode acabar nesta quarta-feira (26). De acordo com a categoria, os trabalhadores farão assembléia hoje (26) para decidir se aceitam a proposta ou continuam com o movimento.

O patrão elevou para 7,5% o índice de reajuste dos trabalhadores; para 8,5% o aumento do piso salarial e dos auxílios-refeição e alimentação; e para 10% a parcela fixa da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), assim como dos tetos da regra básica e do adicional. Os trabalhadores reivindicam 6% de reajuste real, além das reposições inflacionárias.

Além dos bancos, os Correios continuam parados, ocasionando transtornos para quem precisa colocar as contas em dia. Foi o caso da aposentada Lourdes Santos, 66 anos, que sofre com a falta de atendimento bancário. Ela diz que, desde a última quinta-feira (20), tenta renovar uma dívida de R$ 2.000 que possui com a Caixa Econômica Federal por causa de joias penhoradas. Se o problema não for resolvido, os objetos podem ir a leilão. (R7)

O Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco faz uma paralisação de aviso nesta quarta-feira (19), com os vigilantes que trabalham em carro-forte cruzando os braços durante todo o dia. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça (18). De acordo com o presidente do sindicato, Cassiano de Souza, a paralisação começou às 5h e os trabalhos vão ser normalizados na quinta-feira (20). Os vigilantes protestam por melhores condições de trabalho, além de reajuste salarial.

Ainda segundo o presidente, nenhum carro-forte saiu para trabalhar em uma das principais empresas de segurança do Centro do Recife. Os vigilantes estariam fazendo protestos também em frente a outras duas empresas. “Estamos parados em frente, a polícia pediu que tirássemos os carros, mas isso não influi. Os colegas estão todos de braços cruzados”, afirma Souza.

Entre outras funções, os vigilantes são responsáveis pelo transporte de dinheiro que abastece os caixas eletrônicos. “A categoria precisa ser respeitada, estamos trabalhando em carros-forte sem ar condicionado, com excesso de jornada. Tem gente que trabalha até doente”, diz o presidente. A categoria tem aproximadamente 700 profissionais no estado.

A categoria votou também a possibilidade de começar uma greve sexta-feira (21), mas os detalhes só devem ser acertados em uma nova assembleia, realizada na própria sexta. Os vigilantes pedem 20% de reajuste salarial e manutenção de conquistas anteriores do sindicato, como o pagamento de 30% do valor do salário como adicional por risco de vida. (G1)

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco estima que 70% dos bancos públicos do estado aderiram à greve nacional neste primeiro dia de paralisação, nesta terça-feira (18). A categoria aprovou a paralisação em assembleia na última quarta-feira (12), como parte da campanha salarial deste ano.

De acordo com a presidente da entidade, Jaqueline Mello, todas as agências do Centro do Recife estão fechadas, desde a Avenida Agamenon Magalhães até o Bairro do Recife. "Não temos nenhuma queixa, nenhuma reclamação. Os autoatendimentos estão funcionando e os clientes estão compreendendo", afirma Jaqueline. As cidades de Arcoverde Serra Talhada, Salgueiro e várias outras no Sertão do estado, além de outras da Região Metropolitana, também tiveram ampla adesão à greve, segundo informações preliminares do Sindicato.

A categoria rejeitou a única proposta apresentada pelos bancos durante as negociações, que previa reajuste salarial de 6% contra os 10,25% reivindicado pelos trabalhadores. Em Pernambuco, há 12 mil bancários, sendo que 80% deles trabalham na Região Metropolitana do Recife.

Além do reajuste salarial, a categoria pede aumento do piso, participação nos lucros, Plano de Cargos e Carreiras, mais contratação, mais segurança nas agências, diminuição das tarifas bancárias e juros. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o piso salarial dos bancários brasileiros é um dos mais baixos no continente.

Enquanto os bancos pagam piso de 1.090 dólares no Uruguai e de 1.200 dólares na Argentina, aqui no Brasil é de 681 dólares, ou seja, R$ 1,4 mil. Os bancários querem um piso de R$ 2.416,23. A categoria decidiu entrar em greve após um mês de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).