A internet está sendo utilizada em todo o país para a publicação de material pornográfico e para facilitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, atividade que não é feita mais nas ruas das grandes cidades. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nessa quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A presidente da Comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que existem no Brasil cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ela anunciou que a CPI vai apresentar sugestões de aprimoramento na legislação para que essas ações sejam coibidas.

Erika Kokay lembrou que 98% dos sites com conteúdo pornográfico estão hospedados em outros países, o que dificulta as investigações e a punição dos envolvidos. “Nós vamos apresentar uma proposição para que os crimes que são cometidos no Brasil, que tem como vítimas os brasileiros, possam seguir a legislação do nosso próprio País.”

Tolerância zero

 
O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que a empresa tem tolerância zero com os maus usuários que divulgam conteúdos pornográficos ou racistas.

“A gente recebe a denúncia, constata que isso aconteceu e esse usuário vai perder a conta inteira do Google dele, ou seja, não importa qual serviço dele ele usou para praticar esse ato ilícito. Ele vai perder Gmail, Youtube, blog não importa o que ele utilizava”, ressaltou Leonardi. “Além disso, os dados que poderiam levar à identificação desse usuário são denunciados para o Ministério Público Federal, para que investigação tenha prosseguimento.”

Marcel Leonardi reconheceu entretanto, que não há como impedir a entrada de conteúdo impróprio na rede. Segundo ele, o Youtube recebe por minuto 72 horas de vídeo o que torna a avaliação prévia impossível de ser realizada.

Aumento das denúncias

 
O presidente da SaferNet, associação da sociedade civil voltada para o combate à pornografia infantil, Thiago Tavares, explicou que nos últimos cinco anos uma parceria entre o Google, a SaferNet, a Polícia Federal, além da Câmara e Senado, levou a um aumento no número de denúncias em três mil por cento. Ele explicou como funciona o serviço.

“A gente recebe as denúncias e as processamos essas denúncias. Primeiro é feito um filtro de duplicidade: 90% do que nós recebemos é denúncia duplicada”, explica Thiago. “E as ferramentas dos nossos sistemas estão programadas para coletar automaticamente todos os vestígios e indícios que ajudem a polícia e o Ministério Público a comprovar a materialidade daquele crime e identificar sua autoria.”

Como denunciar

Se, ao navegar pela web, o cidadão encontrar alguma página com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, ele poderá fazer a denúncia por meio do site da SaferNet. Também pode fazer a denúncia na página da Comissão de Direitos Humanos no site da Câmara.

O Ministério Público de Pernambuco deve encaminhar, nesta segunda-feira, à Justiça o parecer sobre o pedido de habeas corpus em favor do padre Evandro Bezerra dos Santos, 41 anos, suspeito de explorar sexualmente de crianças e adolescentes no município de Cabrobó, no Sertão. O religioso está preso desde a quarta-feira da semana passada, quando foi cumprido mandado de prisão preventiva referente ao indiciamento por abuso de dois garotos menores de 14 anos.

O promotor Júlio César Cavalcanti adiantou que deve ser contrário à liberdade, sendo assim, o padre deverá continuar preso. No entanto, a decisão final caberá ao juiz da comarca responsável pelo caso. O suspeito permanece detido em regime especial na cadeia pública de Cabrobó, uma vez que possui nível superior de escolaridade.

A situação do padre se complicou ainda mais depois que a polícia recolheu novas provas que o incriminava no sítio onde em ele vivia em Floresta, também no Sertão. Foi encontrado calcinhas, camisolas, fotos de cenas de sexo, CDs e DVDs. (Blog Sertão)

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Padre Evandro, ex-pároco da cidade de Cabrobó-PE (Sertão do São Francisco), teve sua prisão preventiva decretada por abusar sexualmente de menores. Segundo o promotor de Justiça de Cabrobó, Júlio César Cavalcanti Elihimas, o religioso foi preso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Floresta-PE, após ser expedido um mandado de prisão do juiz da Comarca de Cabrobó, sob a acusação de explorar sexualmente adolescentes. 

"Nossa cidade vem sofrendo com muitos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, por isso estamos adotando a política de tolerância zero, razão pela qual estamos dando prioridade aos processos que envolvem este tipo de crime, bem como estamos solicitando a prisão dos réus", observou Júlio César. 

Neste caso do Padre, o processo corre em segredo de justiça. Mas o promotor assegura que "as provas são robustas e contundentes no sentido de apontar que o religioso utilizou de sua profissão para atrair adolescentes até a casa paroquial de Cabrobó e lá abusava sexualmente de crianças e adolescentes, em troca de dinheiro e cesta básica."

O acusado encontra-se recolhido na cadeia pública do município, à disposição da Justiça e em cela separada, já que possui curso superior em Teologia. (JusBrasil)

O radialista e humorista Mução, transferido na manhã desta sexta-feira (29) para Pernambuco, deverá ser mantido preso na sede da Polícia Federal no Recife. A informação de bastidores dá conta de que, por motivo de segurança, ele não será encaminhado ao Centro de Triagem Abreu e Lima, o Cotel, como previsto anteriormente.

Mução é acusado de divulgar pornografia infantil na internet, numa rede envolvendo dezenas de pessoas. Rodrigo Vieira Emerenciano, nome do humorista, foi preso nessa quinta-feira em Fortaleza (CE). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Dirty-Net, da Polícia Federal - três da Justiça Federal do Ceará e um da Justiça Federal de Pernambuco. Os outros dois presos no Ceará, que não tiveram seu nomes divulgados assim como o detido em Pernambuco, também foram encaminhados à sede da Polícia Federal no Recife.

O advogado de Mução, Waldir Xavier, é aguardado ainda esta tarde no Recife. Em entrevista, ele disse que seu cliente é inocente e que pretende dar entrada no pedido de revogação da prisão temporária em primeiro grau. "Continuo afirmando com maior veemência que o Rodrigo não tem nada a ver com essa história", disse o advogado. Uma das possibilidades da defesa do humorista é que alguém tenha acessado conteúdos de pedofilia na internet através do computador dele.

O conteúdo do iPhone e de um tablet apreendidos em Fortaleza com o radialista serão analisados no Recife. Mídias como CDs, DVDs, e HD também foram recolhidas do escritório do humorista na capital pernambucana para a investigação. Segundo a PF, com as provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, a prisão temporária de cinco dias, que pode ser renovada por mais cinco, e que pode mudar para preventiva (nesse caso, pode durar até o final da investigação policial)

AÇÃO - As prisões fazem parte da Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que foi deflagrada na quinta em 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para cumprir 50 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão. Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.

Se condenados, os presos podem ter pena de 4 a 10 anos de reclusão, pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que criminaliza quem “possuir ou disponibilizar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. (NE10)

Policiais Civis responsáveis pelo Setor de Investigações da Delegacia de Serra Talhada, cumpriram na tarde dessa quarta-feira (23), Mandado de Prisão Temporária em desfavor de José Carlos Gomes da Silva, 58 anos. Ele é investigado por abusar sexualmente de alunas de uma escola municipal onde leciona matemática há alguns meses. 

O professor costumava dar aulas abordando de temais sexuais e alguns episódios mostrava os órgãos sexuais as alunas por baixo do birô. Uma delas fotografou o pênis do imputado com o celular e mostrou a foto a diretora, que denunciou o investigado na Delegacia. Após ouvir as vítimas e diante das sucessivas investidas do investigado, o Delegado Antonio Júnior de Lima e Silva, Titular da Unidade Policial, representou à Justiça pela prisão temporária dele. 

Durante uma revista na residência do suspeito, autorizada pela Justiça, foram encontrados vários computadores, cartões de memória, aparelhos celulares, filmes pornográficos de conteúdo hétero, homossexual e de sexo com animais, material que será submetido à perícia pelo Instituto de Criminalística. Também foi encontrado na bolsa do professor um gel lubrificante que ele apresentava as menores, alegando que facilitava as relações sexuais. O crime revoltou a comunidade escolar e os pais das garotas vítimas dos abusos. As investigações correm em segredo de justiça por envolver menores. Após as providências legais de praxe, o autuado foi encaminhado à Cadeia da cidade pelo Delegado Seccional de Serra Talhada Washington Monteiro, que coordenou a operação junto com o titular da Unidade Policial.