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Anatel terá área especializada em defesa do consumidor

A reestruturação em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a criação de uma Superintendência de Relação com os Consumidores dentro do órgão regulador. É um passo para ampliar a atuação conjunta entre a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor. Hoje a Anatel tem uma assessoria de relações com o usuário, com estrutura mais enxuta. As informações são da Agência Estado.
“A criação da superintendência vai facilitar a interação com órgãos de defesa do consumidor. A partir dela a Anatel incorpora demandas a seu plano anual de fiscalização”, disse Euler durante o seminário de Defesa do Consumidor “A Telefonia que Queremos”, no Rio. A Anatel tem um orçamento de R$ 500 milhões para 2013 e outros R$ 170 milhões para investir em sua infraestrutura.
De acordo com Leonardo Euler, assessor da presidência da Anatel, a busca pela qualidade dos serviços de telefonia é prioridade zero na agência, seguida por massificação e competição. “A questão da qualidade é uma questão central da Anatel e a agenda para buscar isso está intensificada desde o ano passado”, disse Euler.
Segundo ele, a Anatel recebe hoje 30 mil reclamações de usuários de serviços de telefonia por dia, cerca de 2 milhões por ano. A maior parte se refere a cobranças indevidas e ao atendimento das operadoras. A Anatel vem fazendo um esforço para traduzir essas reclamações em regulamentos e incentivos para mudanças por parte das operadoras.
Euler destacou a consulta pública do regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações que vai até 17 de abril. Ele vai definir os princípios que devem ser seguidos pelas operadoras em temas como portabilidade, cancelamento de serviços e prazos para cobranças.
A Anatel também colocará em consulta nos próximos dias a regulamentação de um plano de serviços único para as empresas, que ajudará o consumidor a entender e comparar os pacotes.
O assessor da Anatel lembra que a agência também trabalha em incentivos para a melhora de qualidade pelas operadoras. Um deles é o Índice de Desempenho de Atendimento (IDA), um “ranking positivo” das companhias de telefonia, com itens como taxa de solução de problemas. O órgão regulador também pôs em consulta o regulamento dos termos de ajustamento de conduta (TAC) para o setor, que deve minimizar a aplicação de multas. Ao propor um TAC a empresa deverá cessar a conduta irregular imediatamente e propor reparação o consumidor.”É um instrumento que pode incentivar as empresas a proporem medidas para sanar os problemas encontrados”, diz Euler. (Mundobit)
Defesa do Consumidor

TCU cobra da Anatel e Sesge projetos da Copa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) terão de apresentar regularmente explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cumprimento de prazos de projetos da área de Tecnologia da Informação (TI) necessários para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada pelos ministros do TCU em dezembro e publicado em acórdão do tribunal, depois de verificados atrasos na execução de diversos projetos na área de TI. Explicações deverão ser encaminhadas mensalmente para a Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU.

O objetivo dessa cobrança feita pelo TCU é garantir que projetos de TI estejam prontos em tempo hábil para a Copa do Mundo de 2014. Isso envolve ações que vão desde o monitoramento das telecomunicações a projetos de segurança pública, como o projeto de "Solução Integrada de Gestão de Espectro", da Anatel; e os projetos da área de segurança "Sala-Cofre" e "Sistema de Vídeo Wall", da Sesge.

Em relação à Anatel, o acórdão do TCU determina que sejam enviadas informações sobre pontos relacionados aos subprojetos Solução Integrada de Gestão de Espectro, Solução de Georreferenciamento, Integração da Base de Dados com a Solução de Gestão de Espectro com uso de Georreferenciamento, Garantia de Continuidade dos Negócios, e Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações. Terão de ser apresentados, "a cada 30 dias, os cronogramas atualizados, bem como as devidas justificativas para os possíveis atrasos verificados", estabeleceu o TCU.

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) deverá enviar à Sefti informações relacionas aos projetos Centro de Comando e Controle Móvel, Sistema de Imageamento Aéreo, Dispositivos Embarcados e Móveis, Sistemas, Links, Sala-cofre e Infraestrutura para Sala-cofre, Sistema de Vídeo Wall. Assim como foi determinado à Anatel, a Sesge também deverá a cada 30 dias cronogramas atualizados e justificativas em casos de atrasos.

O TCU, ao fiscalizar as contratações na área de tecnologia da informação em relação à Copa de 2014, identificou a Anatel e a Sesge como os principais órgãos públicos federais com atuação nessa área. "Das informações apresentadas pela Sesge e pela Anatel, constata-se que algumas ações ainda não foram iniciadas e que nenhuma contratação ainda foi efetivada, estando a maior parte das aquisições em fase de elaboração dos respectivos editais e termos de referência", cita relatório do TCU.

O relatório do TCU cita que há um "prazo exíguo" para a execução dos projetos. "Projetos não concluídos até a Copa das Confederações de 2013, laboratório para o Mundial de 2014, poderão ocasionar prejuízos ao perfeito desenvolvimento do evento (a Copa de 2014)", alerta o relatório. Segundo o tribunal a Anatel, por exemplo, em tese, terá dificuldades na fiscalização de equipamentos e radiofrequência, assim como na emissão de autorizações para uso do espectro radioelétrico. A Sesge, por sua vez, não poderá colocar em prática todas as ações de segurança pública necessárias à redução da violência, sobretudo nos dias dos jogos.

O relatório cita que a Anatel, em relação a projetos na área de TI relacionados à Copa, conta com um orçamento de R$ 47,3 milhões. Já a Sesge prevê gastos de R$ 810,6 milhões para a contratação dos insumos de TI em projetos de segurança pública. Desse orçamento, R$ 152 milhões estão previstos para contratações diretas por inexigibilidade de licitação para a aquisição de sistemas de "vídeo wall" (R$ 25 milhões) e salas-cofre (R$ 127 milhões). (Agência Estado)
Notícias do Brasil

Vivo implantará antenas 4G em postes de iluminação pública

O presidente do grupo Telefônica, Antonio Carlos Valente, apresentou em seu keynote na Futurecom 2012, nessa terça-feira (09), no Rio de Janeiro, algumas das futuras estratégias da operadora. Dentre elas, falou brevemente da implantação do 4G no Brasil e da instalação de novas antenas com baixo impacto ambiental.

De acordo com Valente, o Brasil terá novas antenas na mesma estrutura de ferro dos postes de iluminação pública. Todo o aparato computacional necessário para gerenciar a rede será colocado na base do poste, abaixo da terra.

Com esta nova tecnologia, a Vivo espera diminuir os altos custos no investimento da nova rede LTE e reduzir o impacto ambiental – principalmente de poluição visual – das instalações de novas antenas.

A companhia promete seguir o cronograma da Anatel sobre a habilitação do 4G no Brasil. O serviço deve começar a ser oferecido em algumas cidades no início de 2013. (TechTudo)
Notícias do Brasil

TIM investirá R$ 450 milhões a mais para atender Anatel

A TIM apresentou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dentro de seu plano para retomada das vendas em 19 unidades da Federação, aportes adicionais de aproximadamente R$ 450 milhões para investimentos este ano. A informação é do diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, que classificou estes valores como uma "refocalização" dos aportes, para atender as exigências da Anatel, que agora somam para este ano cerca de R$ 3,5 bilhões.

Os executivos da TIM também ressaltaram que estão "confiantes" na retomada das vendas para os próximos dias. Girasole destacou que, em síntese, o plano apresentado à Anatel prevê um cronograma de aportes para sistemas das redes, com a redução das interrupções das chamadas, e para aprimorar o atendimento. "Estamos detalhando a nossa capacidade de resolver os problemas dos clientes", afirmou. (Agência Estado)
Notícas do Brasil

Até 2016, todos os celulares do Brasil terão 9 dígitos, diz Telebrasil

A partir de 29 de julho, os números de celular da capital paulista e de mais 63 cidades em seu entorno ganharão um 9 à esquerda, como informa o Estadão.

São Paulo e sua região metropolitana serão as primeiras áreas a adotarem o nono dígito porque a demanda por novos chips está quase equivalente a capacidade de oferta de linhas. São 42 milhões de chips em uso ou prontos para a venda na área 11 hoje. E o limite — até onde as combinações de números com oito dígitos são possíveis — é de 44 milhões de chips.

Acrescentar o 9, portanto, é uma medida que pretende resolver o problema enfrentado na Grande São Paulo. Mas ela não será adotada apenas no Estado de São Paulo. “Até 2016, todos (no Brasil) vão ganhar um novo dígito”, diz Eduardo Levy, conselheiro da Telebrasil, associação que reúne empresas de telecomunicação.

Ele explica que a decisão de adicionar o 9 aos números locais leva em conta as necessidades futuras também dos outros Estados do Brasil. Dessa forma, para ele, criar a área tarifária 10 para as cidades vizinhas a São Paulo (medida defendida pela Associação de Engenheiros de Telecomunicação) seria não enxergar o País. Não só o 10, como o 20, o 30 e os outros códigos próximos aos DDDs da capitais teriam de estar disponíveis. O 10 poderia trazer menos problemas para São Paulo, mas não resolveria o problema do País, diz Levy.

Qualidade
Acrescentar o nono dígito provocará o aumento da oferta de linhas justamente no momento em que as operadoras enfrentam a punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão suspendeu as vendas de chips pelas operadoras em razão das reclamações de consumidores sobre os serviços prestados.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o problema não é aprovar o nono dígito. O que tem de ser verificado, segundo a advogada Veridiana Alimonti, do Idec, é se a medida está sendo adotada juntamente com ações que tenham em vista a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Além da interrupção ou falhas nas chamadas de voz, o atendimento inadequado ao número crescente de usuários continua a ser um problema permanente, lembra ela. “E não é por que a empresa tem muito cliente que é justificável a prestação de um serviço ruim”. Cobrança indevida e omissão de informações, como o término de promoções no momento da contratação, estão entre as principais queixas, segundo o Idec.

Para Veridiana, as operadoras têm também de calcular se elas conseguem atender todos aqueles consumidores que elas estão atraindo com promoções que, inclusive, nem sempre são tão boas como anunciadas. Neste momento, a Anatel exige das operadoras planos de investimentos para os próximos dois anos.

A Anatel informou na quinta-feira que os planos de investimentos das operadoras serão colocados na internet para que a população possa acompanhar se o cronograma traçado está sendo cumprido.
Notícas do Brasil

Anatel suspende venda de novas linhas de telefone celular da Claro, Oi e Tim

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e TIM, de acordo com uma fonte ouvida pela Agência Estado. As crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas motivaram a medida.

A agência convocou uma coletiva de imprensa para as 17h30 desta quarta-feira para falar sobre a qualidade do serviço móvel no Brasil. Na entrevista, a Anatel deve anunciar ‘duras’ punições em relação à qualidade dos serviços, segundo a fonte.

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. As ações das empresas operaram em queda na bolsa de valores durante a tarde desta quarta.

Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, suspendeu a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal. Ontem o órgão informou que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. As operadoras foram notificadas. (Agência Estado)
Notícas do Brasil

Valor da TIM cai R$ 2 bilhões em apenas um dia

A ameaça do governo de impor sanções à TIM está custando caro à operadora de telefonia. Em apenas um dia, na quinta-feira (12), a empresa perdeu cerca de R$ 2 bilhões em valor de mercado, por conta da queda de 7,55% no preço das ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Fbovespa). Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, pela segunda vez, que vai suspender a venda de novos planos de telefonia móvel da companhia, devido à baixa qualidade dos serviços e ao grande número de reclamações dos usuários.

“Faremos isso se ela (a TIM) não resolver o problema. Não somos radicais e não queremos tomar uma medida duríssima. Mas se tiver que fazer, vai ser feito. Não posso simplesmente fechar os olhos”, disse o ministro. De acordo com Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), a ineficiência da TIM é grande, principalmente para os usuários de banda larga. Quem se sentir prejudicado, deve procurar o Procon e entrar com processo na Justiça.

“Falta à TIM estrutura técnica para dar suporte ao serviço, que fica fora do ar duas ou três vezes por semana. O consumidor tem duas saídas: a portabilidade (para migrar para outra empresa) ou o pedido de indenização, primeiro no Procon e depois na Justiça”, afirmou Tardin. Caso o dano fique comprovado, a operadora terá a obrigação de ressarcir o cliente. “Uma corretora de seguros ficou três dias sem linha. A renda mensal dela, entre R$ 21 mil e R$ 22 mil, caiu para R$ 16 mil. O juiz fez um levantamento dos últimos seis meses de salário, constatou a queda e mandou pagar a diferença”, contou o presidente do Ibedec.

Sobrecarga
O volume de reclamações contra a operadora cresceu 30% desde fevereiro. O período coincidiu com o momento em que a TIM decidiu incrementar a base de clientes. William Alves, analista da XP Investimentos, acrescenta que o nível de satisfação do usuário, que subia desde 2008, se estabilizou em janeiro deste ano, caiu em fevereiro e voltou a piorar em março. O faturamento da empresa subiu 17% no primeiro trimestre deste ano, em relação a 2011.

Em 2010, a TIM era a terceira no ranking das empresas de telefonia. Um ano depois, passou para o segundo lugar, ficando atrás apenas da Vivo, e conquistou 27% do mercado. Apesar dos ótimos resultados, deu um passo maior que a perna e sobrecarregou a rede. Como consequência, os acionistas podem ser prejudicados até que a queda de braço com o governo tenha uma solução. “Ainda é cedo para dizer o que vai acontecer. Se Paulo Bernardo impedir a venda de novos planos, pode haver queda de receita e redução do volume de dividendos”, disse Alves.

Defesa
Em comunicado ao mercado, a TIM informou que, “com referência a rumores quanto a uma possível restrição na comercialização de seus serviços, desconhece a existência de medida tão extrema, bem como os fundamentos dela”. Afirmou também que “vem cumprindo rigorosamente as orientações da Anatel em matéria de qualidade e que segue investindo cerca de R$ 3 bilhões ao ano, sendo que quase a totalidade direcionada à infraestrutura. (DP)
Notícas do Brasil

Embratel vence licitação bilionária do Estado

Cinco horas e 500 lances foram necessários para, enfim, finalizar a maior licitação para contratação de serviços já realizada no Estado de Pernambuco. Na noite da última terça-feira, o consórcio de empresas encabeçado pela Embratel venceu, com uma proposta de R$ 1,03 bilhão, a concorrência para fornecer, por quatro anos, os serviços da rede PE-Conectado, um megapacote que inclui desde as ligações de telefones fixos até o monitoramento de segurança por vídeo de ruas do Estado.

A briga foi acirrada com o grupo comandado pela Oi, atual operador do sistema PE-Multidigital. O resultado foi um deságio (economia obtida na concorrência) de R$ 232 milhões – o chamado preço de referência do PE-Conectado era de R$ 1,26 bilhão. O secretário de Administração, Ricardo Dantas, informou que haverão investimentos em infraestrutura. 
 
O consórcio formado por Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Claro S/A, Hidelbrando do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. e Americel S/A será agora analisado para verificar se possui todas as condições técnicas para prestar a extensa lista de serviços contratados. A expectativa da Secretaria de Administração (SAD) de Pernambuco é de que, se tudo correr tranquilamente e não houver recursos das outras empresas, os vencedores sejam oficialmente contratados até o final do mês de julho. (JC)
Conflito de Terras

Quatro maiores operadoras arrematam faixas nacionais de 4G por R$ 2,5 bi

Conforme esperado pelo mercado e pelo governo, as quatro maiores operadoras de telefonia do País - Claro, Vivo, Tim e Oi - levaram as quatro faixas nacionais do 4G leiloado nesta manhã pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Claro e a Vivo investiram mais pesado e venceram as disputas das duas faixas de 2,5 gigahertz (GHz) com maior capacidade, enquanto a TIM e a Oi ficaram com as duas partes do espectro com menor envergadura.
No total, o valor arrecadado pela Anatel nesses quatro primeiros lotes de abrangência nacional chegou aos R$ 2,565 bilhões. O ágio médio dessa parte principal do leilão foi de 35,69%.

Como também já era previsto, nenhuma empresa apresentou proposta pelo 450 megahertz (MHz) voltado para a internet móvel rural. Por isso, as quatro vencedoras dos lotes nacionais do 4G assumirão as obrigações de universalização desse outro serviço segundo divisão feita pela Anatel.

Primeiro lote

A Claro venceu a disputa pelo primeiro lote, ao oferecer R$ 844,519 milhões, com ágio de 34,01%.
Claro, Vivo e Oi apresentaram como proposta inicial o preço mínimo do lote, de R$ 630,191 milhões, enquanto a TIM não apresentou oferta para este lote, um dos dois de maior capacidade em oferta no leilão de hoje.

A Vivo desistiu da concorrência na primeira rodada de lances. Houve três rodadas de disputa entre Claro e Oi. Na terceira rodada, a Claro apresentou a proposta vencedora.

Este lote oferece uma faixa nacional de 2,5 gigahertz (GHz) para 4G e a faixa de 450 megahertz (MHz), voltada para a internet móvel rural. No caso da internet móvel rural, o serviço deverá ser obrigatoriamente oferecido para os Estados da região Norte, Bahia, Maranhão, além das cidades do Estado de São Paulo com DDD 11 e 12.

A operadora pretende investir R$ 3,5 bilhões este ano no Brasil, segundo comunicado à imprensa divulgado após o resultado.

A companhia destacou que já capacitou toda a sua rede em IP Ran e, depois em 3G Max (HSPA+), o que possibilita aos usuários chegarem a uma velocidade média de navegação de até 3 Mbps.

Atualmente, são 964 municípios cobertos com esta tecnologia pela Claro. "Com este novo lote adquirido hoje, podemos expandir a velocidades dos nossos serviços e o cliente poderá navegar tecnicamente a uma velocidade de até 150 Mbps, cerca de 15 vezes a velocidade oferecida hoje."

Leilão

Já a Vivo venceu a disputa pelo segundo lote, ao oferecer R$ 1,05 bilhão, com ágio de 66,61%. Como já venceu a disputa pelo primeiro lote, a Claro não pôde disputar essa faixa, uma das duas de maior capacidade em oferta no leilão de hoje.

Este lote oferece uma faixa nacional de 2,5 gigahertz para 4G e a faixa de 450 megahertz, voltada para a internet móvel rural. No caso da internet móvel rural, o serviço deverá ser obrigatoriamente oferecido para São Paulo (exceto DDD 11 e 12), Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

O terceiro lote ficou com a TIM, que ofereceu R$ 340 milhões, com ágio de 7,9%. O preço é inferior aos dois primeiros porque este lote tem menor capacidade. Claro e Vivo, que já tinham ficado com os dois primeiros lotes, não participaram.

Este lote oferece uma faixa nacional de 2,5 gigahertz para 4G e a faixa de 450 megahertz, voltada para a internet móvel rural. No caso da internet móvel rural, o serviço deverá ser obrigatoriamente oferecido para Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Oi venceu a disputa pelo quarto lote, ao oferecer R$ 330,851 milhões, com ágio de 5%. Este lote oferece uma faixa nacional de 2,5 gigahertz para 4G e a faixa de 450 megahertz, voltada para a internet móvel rural. No caso da internet móvel rural, o serviço deverá ser obrigatoriamente oferecido para Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. (Estadão)
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