A Operação Máscara Negra, que foi deflagrada na terça-feira passada (9), revela
que o Ministério Público encontrou indícios da participação de
empresários e bandas em esquema de desvio de recursos públicos, através
de contratos superfaturados. Vários grupos musicais teriam sido usados
por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por
shows chegam a superar 400% acima do mercado.
A ação do Ministério Público teve como foco os municípios de Macau e
Guamaré. Na ação, o órgão divulgou: “dentre as bandas contratadas,
sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda
Grafith, pertencente a CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR (Júnior Grafith) e
ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO. Nos últimos eventos, a contratação da referida
banda passou a ser realizada com a intermediação do empresário EDVANIO
DE OLIVEIRA DANTAS, cuja participação nos eventos do Município tem
crescido vertiginosamente”.
O órgão ministerial publicou ainda que: “Além da Banda Grafith,
outras atrações têm participado com frequência dos eventos do Município,
havendo fortes indícios de que estejam inseridas no esquema de desvio
de recursos públicos através do superfaturamento de contratos, quais
sejam, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da
Pegação”.
A ação informa também que, após vários meses de investigação,
constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os
eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e
com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de
todos os investigados acima citados, quais sejam, Flávio Vieira Veras
[ex-prefeito de Macau], Francisco Gaspar da Silva, José Romildo,
Francisco Edson Ribeiro, Márcio Anderson Denis de Araújo, Christiano
Gomes de Lima, Edvânio de Oliveira Dantas e das atrações Banda Grafith,
Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação.
Segundo se apurou, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL,
Presidente da Fundação de Cultura, realiza o primeiro contato com as
bandas e é responsável por acertar os preços dos cachês, elaborando
tabela de “pesquisa mercadológica”.
“Foi o que aconteceu em relação às festividades do Carnaval de 2011,
cujas contratações por inexigibilidade de licitação foram deflagradas a
partir de“Pesquisa Mercadológica” subscrita pelo Presidente da Fundação
de Cultura, e se repetiu em relação à Festa do Sal de 2011 e ao Carnaval
2012”, explicou o Ministério Público.
Além da contratação ilegal por inexigibilidade de licitação e
superfaturamento de preços, foram constatadas também diversas
irregularidades nos contratos celebrados diretamente com pessoas físicas
representantes de bandas formalmente inexistentes, já que não
registradas nos órgãos competentes. (Portalalbo)
As ações completas podem ser vistas nos seguintes links:
Confira a íntegra da Ação de Macau
Confira a íntegra da Ação de Guamaré
