Em
Carnaíba (PE), no Sertão do Pajeú, o programa “Minha Casa, Minha Vida”
ficou no centro de uma grande polêmica. O ex-vereador, Dr.Clóvis Lira,
denunciou à imprensa o que chama de “descaso” em relação às unidades
habitacionais do programa, entregues na gestão passada.
Segundo Dr.Clóvis (que também é
advogado), em menos de um ano após inauguradas pelo então prefeito
Anchieta Patriota (PSB), as casas começaram a apresentar rachaduras,
linhas e caibros caindo. Uma delas, inclusive, veio a desabar por
completo.
A construção das 20 casas populares da
comunidade de Itã foi uma parceria da prefeitura com a Caixa Econômica
Federal. O município doou o terreno e deu um valor de contrapartida.
Além do ex-vereador, as denúncias
partiram também do ex-prefeito José Francisco Filho (Didi) alguns meses
após os primeiros problemas nas casas dos comunitários.
Providências
A construtora L.A, de Petrolina
(responsável pelas obras), chegou a retirar as 20 famílias do local para
iniciar uma reforma. Mas a construtora abandonou a obra e pior:
funcionários terceirizados que prestam serviços à referida empresa estão
retirando o material de construção como linhas, caibros, blocos e até
cimentos do local. O próprio ex-vereador Dr.Clóvis confirmou o fato.
Ontem (29), ao visitar as unidades, ele viu três funcionários chegarem
numa caminhonete para levar embora os materiais.
Moradores afirmam que já procuraram a
prefeitura para que tomasse as providências necessárias, pois todos
estão pagando aluguel que variam de R$ 80 a R$ 100. Muitos deles,
desempregados, sobrevivem apenas do Programa Bolsa Família. (Cauê Rodrigues)
As
políticas de reforma agrária continuam avançando em Pernambuco. O Governo do
Estado, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe, órgão da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, está implantando um projeto
que vai beneficiar o pequeno agricultor e prevê construir, até o final do
próximo ano, mil moradias rurais em assentamentos regularizados em todo o
estado.
Responsável pela regularização fundiária em Pernambuco, o Iterpe desenvolve um
projeto para implantar a reforma agrária de forma pacífica, contribuindo para
resolver conflitos de terra e ampliar a ações de cidadania no campo. A ideia da
construção dos imóveis surgiu há um ano durante as visitas para acompanhar o
desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos agricultores familiares que
haviam recebido seus títulos de propriedade de terra, entregues pelo Instituto.
O diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, percebeu a necessidade de
orientar o pequeno agricultor sobre o acesso às políticas de habitação, de
crédito fundiário e de assistência social.
Uma parceria entre o Iterpe, associações de assentados e entidades
financiadoras, como a Caixa Econômica, permite a construção dos imóveis a um
custo de R$ 26 mil cada unidade. De acordo com diretor-presidente, o pequeno
produtor rural adquire seu imóvel ao custo total de R$ 1 mil (hum mil reais),
dividido em quatro parcelas de R$ 250.00 por ano.
As moradias têm 46 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos,
área de serviço e terraço e atendem às normas de acessibilidade. A construção
dos imóveis segue o modelo criado por engenheiros e técnicos do Iterpe, podendo
sofrer alteração para corresponder às necessidades de cada assentamento.
Durante o mês de novembro, os técnicos do Iterpe fazem as primeiras visitas no
assentamento Engenho Timbó, na cidade de Moreno, Região Metropolitana do
Recife, para a construção de 41 casas, e no Engenho Palmeiras, em Gravatá, na
Zona da Mata do estado, as obras para a construção de 20 moradias têm início
ainda em 2012.
O Engenho Timbó é formado por 64 famílias de pequenos agricultores, que
receberam seus títulos de propriedade de terra, entregues pelo Iterpe/Sara em
2012. A ação faz parte dos programas de reforma e assentamento rural do governo
federal, em parceira com o Estado de Pernambuco, e do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR). O Iterpe já entregou 5 mil de títulos de propriedade de
terras e a estimativa é a de entregar, até o final de 2014, outros 120 mil
títulos em todo o estado.
