CPI constata que no Brasil há cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes
A internet está sendo utilizada em todo o país para a publicação de
material pornográfico e para facilitar a exploração sexual de crianças e
adolescentes, atividade que não é feita mais nas ruas das grandes
cidades. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nessa
quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes.
A presidente da Comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que
existem no Brasil cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças
e adolescentes. Ela anunciou que a CPI vai apresentar sugestões de
aprimoramento na legislação para que essas ações sejam coibidas.
Erika Kokay lembrou que 98% dos sites com conteúdo pornográfico estão
hospedados em outros países, o que dificulta as investigações e a
punição dos envolvidos. “Nós vamos apresentar uma proposição para que os
crimes que são cometidos no Brasil, que tem como vítimas os
brasileiros, possam seguir a legislação do nosso próprio País.”
Tolerância zero
O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que a empresa tem tolerância zero com os maus usuários que divulgam conteúdos pornográficos ou racistas.
“A gente recebe a denúncia, constata que isso aconteceu e esse
usuário vai perder a conta inteira do Google dele, ou seja, não importa
qual serviço dele ele usou para praticar esse ato ilícito. Ele vai
perder Gmail, Youtube, blog não importa o que ele utilizava”, ressaltou
Leonardi. “Além disso, os dados que poderiam levar à identificação desse
usuário são denunciados para o Ministério Público Federal, para que
investigação tenha prosseguimento.”
Marcel Leonardi reconheceu entretanto, que não há como impedir a
entrada de conteúdo impróprio na rede. Segundo ele, o Youtube recebe por
minuto 72 horas de vídeo o que torna a avaliação prévia impossível de
ser realizada.
Aumento das denúncias
O presidente da SaferNet, associação da sociedade civil voltada para o combate à pornografia infantil, Thiago Tavares, explicou que nos últimos cinco anos uma parceria entre o Google, a SaferNet, a Polícia Federal, além da Câmara e Senado, levou a um aumento no número de denúncias em três mil por cento. Ele explicou como funciona o serviço.
“A gente recebe as denúncias e as processamos essas denúncias.
Primeiro é feito um filtro de duplicidade: 90% do que nós recebemos é
denúncia duplicada”, explica Thiago. “E as ferramentas dos nossos
sistemas estão programadas para coletar automaticamente todos os
vestígios e indícios que ajudem a polícia e o Ministério Público a
comprovar a materialidade daquele crime e identificar sua autoria.”
Como denunciar
Se, ao navegar pela web, o cidadão encontrar alguma página com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, ele poderá fazer a denúncia por meio do site da SaferNet. Também pode fazer a denúncia na página da Comissão de Direitos Humanos no site da Câmara.
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