Agentes penitenciários de Pernambuco: um triste retrato
A decisão dos agentes penitenciários do
Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Região
Metropolitana do Recife, em paralisar ontem (27) as atividades, reflete
um duro retrato das condições destes profissionais em Pernambuco.
O quantitativo necessário de agentes
penitenciários — segundo a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que
estabelece a proporção de cinco presos para cada agente penitenciário —
seria no mínimo 5 mil agentes em todo o Estado. Mas só existem,
atualmente, aproximadamente 1,6 mil. E muitos dos quais em atividades
administrativas.
Restam mais de 900 concursados aprovados
na primeira etapa do certame, sem que o Governo do Estado os convoque
para as demais etapas e fases do concurso. Desde a posse dos 777
aprovados no início de 2012, pelo menos 50 agentes migraram para outros
concursos, em decorrência da falta de condições de trabalho e salários
altamente defasados.
Além disso faltam equipamentos de
segurança, radiocomunicadores e coletes suficientes e adequados para
todos os agentes. Há ainda os casos de viaturas que transportam presos
irregularmente, pois muitas não possuem xadrez, trafegam sem
documentação, não possuem cinto de segurança para agentes e presos, não
há ventilação para os detentos — o que pode levá-lo a óbito – e ainda
não passam por manutenção periódica preventiva. Reclamação é o que não
falta.
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