A polícia já tem pistas sobre a identidade do homem que tentou assaltar, na noite desta terça-feira (1), o ônibus que fazia a linha Jaboatão/Centro. A ação aconteceu na Avenida Sul, no bairro de São José, Centro do Recife.

De acordo com testemunhas, o suspeito entrou no ônibus no bairro de Afogados, zona oeste do Recife, recolheu o dinheiro da cobradora e anunciou o assalto. Quando iria recolher o dinheiro dos passageiros, foi atingido por tiros, disparados por um passageiro. O homem, que chegou a trocar tiros com o seu assassino, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

Para o delegado João Brito, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o passageiro do ônibus se arriscou ao agir em legítima defesa. João Brito disse, ainda, que se tivesse se apresentado à polícia, o autor dos disparos prestaria depoimento no DHPP e provavelmente não seria autuado em flagrante. (Do NE10)

(Paulistinha, um dos fugados da Cadeia de Serra Talhada)

Cumprindo determinação da Central de Operações do 14° BPM a GT foi até a Cadeia Pública para averiguar uma possível fuga de presos, sendo constatado o fato após a contagem nas celas que dois detentos conhecidos como João Batista da Rocha, vulgo “Paulistinha” e Francisco De Assis G. dos Santos, vulgo “Furão” haviam fugido. Foram realizadas várias diligências a fim de localizar os presos, porém, até o momento não foram encontrados.

Vem ai o Miss Pernambuco que será no dia 31 de maio, a entrada custará apenas R$ 20,00 reais com direito à dois dias. Será no teatro da UFRPE de Recife.

Vamos prestigiar a representante de Serra Talhada, a modelo Natália Oliveira, que estará viajando ao Recife para gravar o VT do Miss Pernambuco. A sua torcida vale para dar força a nossa representante, Serra Talhada está bem representado. (De Ranilson Clebson)

“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo.

 

No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. Na primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, reformou a sentença. Em apelação, afirmou que o pai era “abastado e próspero” e reconheceu o abandono afetivo. A compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 415 mil.

 

No STJ, o pai alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência com outras decisões do tribunal. Ele afirmava não ter abandonado a filha. Além disso, mesmo que tivesse feito isso, não haveria ilícito indenizável. Para ele, a única punição possível pela falta com as obrigações paternas seria a perda do poder familiar.

 

Para a ministra, porém, não há por que excluir os danos decorrentes das relações familiares dos ilícitos civis em geral. “Muitos, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar – sentimentos e emoções –, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais a que estão sujeitos os genitores”, afirmou.

“Contudo, não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no direito de família”, completou a ministra Nancy. Segundo ela, a interpretação técnica e sistemática do Código Civil e da Constituição Federal apontam que o tema dos danos morais é tratado de forma ampla e irrestrita, regulando inclusive “os intrincados meandros das relações familiares”.

 

A ministra apontou que, nas relações familiares, o dano moral pode envolver questões extremamente subjetivas, como afetividade, mágoa, amor e outros. Isso tornaria bastante difícil a identificação dos elementos que tradicionalmente compõem o dano moral indenizável: dano, culpa do autor e nexo causal.

Porém, ela entendeu que a par desses elementos intangíveis, existem relações que trazem vínculos objetivos, para os quais há previsões legais e constitucionais de obrigações mínimas. É o caso da paternidade.

Segundo a ministra, o vínculo – biológico ou autoimposto, por adoção – decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção a responsabilidade por suas ações e escolhas. À liberdade de exercício das ações humanas corresponde a responsabilidade do agente pelos ônus decorrentes, entendeu a relatora.

 

“Sob esse aspecto, indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de atenção e o acompanhamento do desenvolvimento sócio-psicológico da criança”, explicou.

 

“E é esse vínculo que deve ser buscado e mensurado, para garantir a proteção do filho quando o sentimento for tão tênue a ponto de não sustentar, por si só, a manutenção física e psíquica do filho, por seus pais – biológicos ou não”, acrescentou a ministra Nancy.

Para a relatora, o cuidado é um valor jurídico apreciável e com repercussão no âmbito da responsabilidade civil, porque constitui fator essencial – e não acessório – no desenvolvimento da personalidade da criança. “Nessa linha de pensamento, é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto pela adoção, os pais assumem obrigações jurídicas em relação à sua prole, que vão além daquelas chamadas necessarium vitae”, asseverou.

 

“Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos”, ponderou a ministra. O amor estaria alheio ao campo legal, situando-se no metajurídico, filosófico, psicológico ou religioso.

“O cuidado, distintamente, é tisnado por elementos objetivos, distinguindo-se do amar pela possibilidade de verificação e comprovação de seu cumprimento, que exsurge da avaliação de ações concretas: presença; contatos, mesmo que não presenciais; ações voluntárias em favor da prole; comparações entre o tratamento dado aos demais filhos – quando existirem –, entre outras fórmulas possíveis que serão trazidas à apreciação do julgador, pelas partes”, justificou.

 

A ministra ressalvou que o ato ilícito deve ser demonstrado, assim como o dolo ou culpa do agente. Dessa forma, não bastaria o simples afastamento do pai ou mãe, decorrente de separação, reconhecimento de orientação sexual ou constituição de nova família. “Quem usa de um direito seu não causa dano a ninguém”, ponderou.

 

Conforme a relatora, algumas hipóteses trazem ainda impossibilidade prática de prestação do cuidado por um dos genitores: limitações financeiras, distâncias geográficas e mesmo alienação parental deveriam servir de excludentes de ilicitude civil.

 

Ela destacou que cabe ao julgador, diante dos casos concretos, ponderar também no campo do dano moral, como ocorre no material, a necessidade do demandante e a possibilidade do réu na situação fática posta em juízo, mas sem nunca deixar de prestar efetividade à norma constitucional de proteção dos menores.

 

“Apesar das inúmeras hipóteses que poderiam justificar a ausência de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, não pode o julgador se olvidar que deve existir um núcleo mínimo de cuidados parentais com o menor que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e inserção social”, concluiu.

 

No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe”, sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da “evidente” presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial.

 

Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu “crescer com razoável prumo”. Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram.

“Esse sentimento íntimo que a recorrida levará, ad perpetuam, é perfeitamente apreensível e exsurge, inexoravelmente, das omissões do recorrente no exercício de seu dever de cuidado em relação à recorrida e também de suas ações, que privilegiaram parte de sua prole em detrimento dela, caracterizando o dano in re ipsa e traduzindo-se, assim, em causa eficiente à compensação”, concluiu a ministra.

 

A relatora considerou que tais aspectos fáticos foram devidamente estabelecidos pelo TJSP, não sendo cabível ao STJ alterá-los em recurso especial. Para o TJSP, o pai ainda teria consciência de sua omissão e das consequências desse ato.

 

A Turma considerou apenas o valor fixado pelo TJSP elevado, mesmo diante do grau das agressões ao dever de cuidado presentes no caso, e reduziu a compensação para R$ 200 mil. Esse valor deve ser atualizado a partir de 26 de novembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista. No julgamento do STJ, ficou vencido o ministro Massami Uyeda, que divergiu da maioria. (Do STJ – Superior Tribunal de Justiça)

No fim do mês passado, o governo brasileiro decidiu investir R$ 15 milhões para tornar o País um produtor comercial de células-tronco. O material biológico tem potencial de curar todo tipo de doença e já começou a ser fabricado em escala industrial nos Estados Unidos e na Europa. Mas para ir da atividade de pesquisa ao setor produtivo é preciso bem mais que um decreto. É preciso tecnologia. Cerca de R$ 8 milhões dessa verba serão usados na conclusão de oito centros de terapia celular. Três deles - em Ribeirão Preto (SP), Salvador (BA) e Curitiba (PR) - já estão em funcionamento.

Segundo o pesquisador responsável pelo laboratório curitibano, Paulo Brofman, os recursos são necessários para transformar uma atividade que até bem pouco tempo era artesanal em um processo industrializado. "A terapia celular é altamente personalizada. Mas a escala de pacientes em um país como o Brasil é tão grande que é preciso atingir níveis de produção iguais aos de medicamentos comuns", diz Paulo Brofman. "Felizmente hoje já existem métodos automatizados para produzir células-tronco nessa quantidade", afirma.

As células-tronco podem ser obtidas a partir de diversas fontes: do sangue, da medula óssea e até do tecido gorduroso. Mas é no sangue localizado nos cordões umbilicais que se encontram amostras em maior quantidade e com maior grau de pureza. O procedimento clássico envolve a coleta da amostra e a contagem das células-tronco a partir de um equipamento chamado citômetro de fluxo. Ele usa raios laser e sensores computadorizados para contar as células. Depois vem a separação do material, que pode ser feita através de instrumentos semelhantes a pequenos rodos adesivos, que capturam as células a serem transferidas para a incubação.

O processo de incubação do material dura cerca de três semanas. Nesse período, a amostra de células-tronco cobre toda a superfície de uma placa de vidro. A partir daí, o número de células dobra a cada 24 horas. O procedimento requer a manipulação constante das placas para estimular a adesão das células. No entanto, equipamentos como o biorreator conseguem aumentar em pelo menos 50 vezes o número de células-tronco prontas para o uso.

"No método manual obtemos alguns milhões de células-tronco, o que é suficiente para o tratamento de uma pessoa. Com o biorreator, conseguimos multiplicar o atendimento em 50 vezes", diz Brofman. O equipamento funciona chacoalhando a amostra, estimulando a produção e fazendo as células se agregarem automaticamente.

Mas toda esta superprodução não adiantaria de muita coisa se o produto final fosse desperdiçado. Com técnicas e equipamentos de preservação é possível deixar as células semiprontas para uso posterior. As amostras são resfriadas de forma gradual por equipamentos computadorizados e só depois são colocadas em tanques de nitrogênio líquido. As células podem ser retiradas a qualquer momento e utilizadas em transplantes.

Um dos momentos mágicos da manipulação de células-tronco é a utilização de reagentes para reprogramá-las. Através de processos químicos durante a cultura é possível direcionar a multiplicação das células, criando assim ossos, músculos, ou tecidos de qualquer órgão. Finalmente, a implantação pode ser feita injetando plasma enriquecido com células-tronco na corrente sanguínea ou realizando a aplicação direta. Se um paciente cardíaco for submetido ao tratamento, o material será introduzido através de um cateterismo, por exemplo.

Brofman exemplifica que só pacientes com insuficiência cardíaca no Brasil somam mais de 350 mil casos por ano. No entanto, há somente 200 mil transplantes de coração por ano. "As células-tronco também podem fazer a diferença na prevenção de amputações. Ao todo, 800 mil brasileiros são amputados anualmente. Se reduzirmos em apenas 5% o número de pacientes, são 40 mil pessoas que não perderão seus membros", diz o pesquisador.

PERNAMBUCO - Em Pernambuco, o centro de referência em tratamentos com células-tronco é o Hospital Agamenon Magalhães (HAM). Há quatro anos, o HAM possui um laboratório que trata, em caráter experimental, pacientes vítimas de infarto. O trabalho usa as células no rejuvenescimento do coração, que fica comprometido após os ataques. Segundo um dos coordenadores do centro, Heitor Medeiros, já foram tratados 50 pacientes desde o início das atividades. Somente este ano, seis pacientes receberam células-tronco. Todos obtiveram resultados positivos.

Já na UFPE as pesquisas estão voltadas para a recuperação de ossos de pacientes em tratamentos dentários invasivos. Segundo a pesquisadora do Laboratório de Imunopatologia da UFPE (Lika), o centro já produziu três teses de doutorado com pesquisas nas quais foi comprovada a regeneração do maxilar, osso de difícil recuperação segundo a especialista.  (Do NE10)

Alunos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) programaram para esta quarta-feira (02) uma grande mobilização, com objetivo de cobrarem da reitoria da instituição várias melhorias na unidade. Segundo informações do Farol de Notícias, o protesto está sendo organizado pelos Diretórios Acadêmicos (D.As) e Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Estudantes reclamam que, embora a faculdade já funcione a cinco anos, vários serviços foram iniciados na instituição e estão inacabados. Como exemplo os alunos citam as obras da lanchonete e biblioteca que começaram, mas não foram concluídas.

Os discentes afirmam várias reuniões e assembleias foram marcadas para tratar do assunto e que o reitor prometeu visitar de 15 em 15 dias a faculdade para acompanhar o andamento das obras, porém, isso não está acontecendo. A direção da UAST alega que o reitor deu a declaração no calor momento e não tem condições de visitar a extensão nesse curto espaço de tempo. (Alvinho Patriota)

O suplente de vereador da Câmara Municipal de Carnaíba, Expedito Antonio da Silva (PSB), foi assassinado a tiros No início da noite desta terça-feira (01) no Distrito de Ibitiranga, zona rural do município. Conhecido na região como Veinho do Distrito de Ibitiranga, o suplente foi executado com seis tiros na cabeça.

Segundo informações, Expedito é um dos moradores das casas populares de Ibitiranga e estava com as portas abertas assistindo TV, quando um homem encapuzado invadiu a residência e atirou várias vezes contra ele. Antonio foi candidato a vereador em 2008 e era o primeiro suplente da coligação do PSB na casa legislativa de Carnaíba. (De Caue Rodrigues)

Um homem foi morto nesta quarta-feira (02) dentro da sede da Compesa de Bodocó, onde foi reclamar pela falta de água em sua residência. Conforme informações preliminares, a vítima foi até a Compesa dizer que em sua casa estava sem água a mais de 15 dias e acabou assassinado com cinco tiros disparados pelo gerente da Compesa do município.

O cidadão foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Os nomes da vítima e do acusado não foram revelados até o momento. O gerente, que já é apontado como autor de um homicídio no município de Granito, fugiu da sede da Compesa de Bodocó e está sendo procurado pela polícia. (Nilson Macedo)

Pouco mais de 13 kg de maconha pronta para o consumo foram apreendidos por policiais militares da 2ª CIPM na madrugada desta quarta-feira (02) na cidade de Cabrobó. Os policiais estavam rondando pela cidade, no momento em que avistaram dois homens suspeitos em uma motocicleta, transitando em direção ao terminal rodoviário com uma caixa.

De acordo com a 2ª CIPM, os suspeitos identificados como Cícero Teodorio dos Santos e Manoel Olímpio da Silva foram abordados e flagrados com 13,2 quilos de maconha. A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, juntamente com o entorpecente apreendido, e acabou autuada em flagrante delito por tráfico de drogas. (De Alvinho Patriota)

Segundo informações preliminares Edvonaldo Ferreira da Silva 37 anos havia agredido fisicamente sua esposa Maria de Lourdes Ferreira, causando-lhe ferimentos graves, ela recebeu atendimento na unidade Hospitalar de Carnaíba - PE e foi encaminhada ao Hospital Regional do Agreste em Caruaru - PE. Transtornado Edvonaldo, prometeu que caso ela morresse, se mataria, mesmo não tendo a confirmação da morte da companheira Edvonaldo enforcou-se, seu corpo foi encontrado pendurado por um corda em um cajueiro nas

proximidades de onde morava no Sítio Varginha área rural do município, o corpo foi encaminhado ao Hospital Local. Não é sabido o estado de saúde de Maria de Lourdes que segue no HRA em Caruaru - PE no Agreste do Estado. (De Maciel Rodrigues/Por Damião Rodrigues)

Pernambuco é o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido. A solenidade de formalização do grupo de trabalho contou com a participação do governador Eduardo Campos e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e foi realizada segunda (30), no Palácio do Campo das Princesas.

Em Pernambuco, 45 municípios já decretaram Situação de Emergência por conta da seca. São 13 cidades do Agreste e outras 32 do Sertão que juntas somam uma população de 478 mil habitantes prejudicados. O comitê é composto por 13 integrantes de dez pastas estaduais. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

As reuniões do grupo acontecerão todas as segundas-feiras, às 14h, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi. Na próxima sexta-feira (04/05) o comitê seguirá para o município de Afogados da Ingazeira, para uma reunião com o Consórcio de Municípios do Pajeú.

Cabe ao comitê estadual coordenar e monitorar as ações emergenciais de enfrentamento à seca anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (23), durante reunião com os governadores do Nordeste, em Sergipe. ­­­Entre as medidas de curto prazo que serão acompanhadas pelo grupo estão a ampliação da oferta de carros-pipa, a renegociação das dívidas dos produtores, a liberação de novas linhas de crédito, além da concessão do Bolsa-Estiagem no valor de R$ 400 para os agricultores que não recebem o Seguro-Safra.

Neste primeiro momento, o comitê tem como prioridade fazer um balanço da perda de safra que afetou pequenos agricultores e criadores do Semiárido. Esses laudos vão dar início ao processo que possibilita aos agricultores receberem os seus seguros e também vai ajudar as cidades com Situação de Emergência decretada a garantir crédito e abastecimento d’água, explicou o governador.

Para o ministro Fernando Bezerra Coelho, os comitês vão catalisar as ações do Poder público. A instalação busca a integração das ações dos governos federal, estadual e municipal, para que a gente possa, num esforço comum, atenuar e mitigar os efeitos que são muito grandes, ainda mais para o pequeno agricultor que, sem água, vê o seu rebanho perecer.

Em entrevista, além das ações emergenciais pactuadas com o Governo Federal, Eduardo destacou as obras estruturadoras que vem sendo realizadas pelo Estado desde 2007. Estamos fazendo 70 mil cisternas e vamos fazer outras 70 mil. Também vamos entregar mais de mil pequenos sistemas de abastecimentos d’água, além da concessão do Seguro Safra para 110 mil agricultores, listou.

As outras secretarias envolvidas são: Recursos Hídricos e Energéticos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Defesa Social, Casa Militar, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Casa Civil.

ADUTORA – Na solenidade, o governador também autorizou a abertura da licitação para a compra da tubulação da Adutora do Agreste. O pregão vai definir se a tubulação utilizada na adutora será de aço ou ferro fundido. No total, serão empregados R$ 2,4 bilhões na obra, que está inclusa no PAC 2. A adutora vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pernambucanos em 61 municípios, que sofrem com a estiagem. A Adutora do Agreste tem mais de mil quilômetros de extensão. (Foto: Andréa Rêgo Barros/SEI)

Serra Talhada foi palco no último fim de semana do maior evento de músicas sobre o cangaço do Sertão pernambucano. O “II Festival de Músicas do Cangaço” foi prestigiado por uma multidão de pessoas no último sábado (28) na quadra da Estação do Forró. A abertura do evento teve a apresentação da dupla de violeiros repentistas Zé Carlos do Pajeú e Edezel Pereira, que foi seguida pelos demais concorrentes com um repertório muito competitivo. Os vencedores do festival foram escolhidos pela comissão julgadora, composta Wilson Seraine, Maestro Colorau, Aluizo Nunes, José Teles e Rafael Cortês.

O grande vencedor do festival foi o artista “Escurinho”, natural de João Pessoa-PB, que ficou em 1° lugar ao interpretar sua composição “Nas estradas de Bom Nome” e ainda foi escolhido como o melhor intérprete. A segunda posição ficou com a composição “Em versos quebrados, mulher no cangaço”, escrita por João e Maviael Melo e interpretada por Carlinhos Pajeú. “Flores do cangaço”, escrita por Tavinho Limma e Sandro Livarck, interpretada pelos próprios, faturou a terceira colocação do festival. As composições, “O Brasil, o cangaço e o Lampião”, escrita e apresentada por Rui Grudi, além de “Um cangaceiro e um cão”, de autoria de Artur Silva e interpretada por Laerson Alves, ficaram na 4° e 5° posição respectivamente.

Realizado pela Fundação Cultural Cabras de Lampião e Centro Dramático do Pajeú, o “II Festival de Músicas do Cangaço” teve o patrocínio do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, SESC-PE e KM Produções.

O Facebook apresentou nesta terça-feira (1º) uma iniciativa para utilizar sua vasta rede social para ajudar a conectar os doadores de órgãos com pessoas que precisam de transplante.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou a iniciativa e se converteu num dos primeiros usuários do Facebook a se inscrever como doador. Zuckerberg disse que teve a ideia do programa depois de conversar sobre o tema com a namorada, que é estudante de medicina, e em função de sua amizade com o falecido cofundador da Steve Jobs, cuja vida se estendeu por um trasplante de fígado.

Na seção "saúde e bem estar" de sua linha do tempo, os usuários podem marcar sua condição de doadores de órgãos e explicar a decisão a seus amigos, num esforço para aumentar a consciência sobr a necessidade de doações.

Calcula-se que 18 pessoas morrem todos os dias por falta de órgãos disponíveis, segundo a Donate Life America, uma aliança sem fins lucrativos associada ao Facebook. (AFP)

Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço www.cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. (Da Agência Brasil)

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) da Caatinga, na Bahia, apreenderam 162 quilos de maconha no município de Abaré, na madrugada desta terça-feira (1º). A droga estava dividida em tabletes dentro de dez sacos de nylon, no interior do Fiat Uno Mille Fire de cor verde e placa JQG-2759, de Abaré.

Ao perceber a presença dos policiais, o condutor do veículo saiu correndo em direção à caatinga, na zona rural da cidade, levando com ele a chave do automóvel. Até o início da tarde desta terça, ele continuava foragido. Integrantes da Cipe da Caatinga realizam buscar na região para capturar o homem.

A droga apreendida e o carro, além de um celular da marca LG contendo dois chips, foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Abaré. (NE10)