A prática do trote contra os serviços públicos de emergência está com seus dias de impunidade contados. A Assembleia Legislativa de Pernmabuco aprovou ontem projeto de lei que estabelece o ressarcimento ao Estado pelas despesas causadas por acionamentos indevidos dos serviços de pronto-atendimento (Samu, Bombeiros, polícias, BPtran), informa o Jornal do Commercio.

O projeto nº 292 diz que os responsáveis por trotes telefônicos para emergências que envolvam remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais deverão ressarcir aos cofres públicos as despesas com o atendimento, cobrança que será feita na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada.

De acordo com a proposta aprovada, é considerado acionamento indevido ou de má-fé aquele que não tenha como objetivo o atendimento (de pessoas) ou qualquer situação real que justifique o pedido de socorro, salvo se o autor comprovar ter sido um equívoco, sendo garantida a ampla defesa. O projeto define ainda que, no caso de chamadas em telefones públicos o responsável pelo acionamento indevido desses serviços públicos será notificado pela Secretaria da Fazenda, e pagará a multa por meio de um Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Caberá aos órgãos responsáveis pelos serviços de emergência divulgar as tabelas de custos, discriminando cada etapa das rotinas de atendimento das emergências, como custos de atendimento, triagem das chamadas e custos dos deslocamentos das equipes. Para identificar responsáveis, esses órgãos deverão adotar medidas junto às operadoras dos serviços de telefonia, e assim fazer a posterior cobrança nas faturas das linhas fixas e móveis.

O projeto apresentado pelo deputado Henrique Queiroz (PP) determina que a arrecadação terá a exclusiva finalidade de ressarcimento e os recursos arrecadados deverão ser repassados à Secretaria Estadual da Fazenda, com destinação vinculada aos serviços de emergência. O Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para fazer a regulamentação da lei e determinar as providências para a sua aplicação. Os trotes têm congestionado os serviços de pronto-atendimento disponibilizados pelo Poder Público, gerando transtorno e prejuízos financeiros, e prejudicam os reais atendimentos de socorro.

A jovem Bianca da Silva de Oliveira, 24 anos, residente em Caruaru, foi presa na tarde desta quinta-feira (03) por policiais militares do 8° BPM, após ser flagrada com maconha em uma bolsa, dentro de um ônibus intermunicipal. Depois de receberem informações sobre um suposto tráfico de entorpecentes, os policiais militares foram até o coletivo e encontraram aproximadamente 1,476 kg de maconha pronta para o consumo no interior de uma bolsa de viagem.

De acordo com o 8° BPM, nenhum passageiro do ônibus assumiu a propriedade do entorpecente, mas as câmeras de segurança de dentro do veículo mostraram que a bolsa pertencia a Bianca da Silva. Com a prova da filmagem a jovem acabou confessando a propriedade da droga e revelou que estava transportando o material de Cabrobó para Caruaru. Ela foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuada em flagrante por tráfico de drogas. (De Alvinho Patriota)

Após quase três horas de reunião no Batalhão de Infantaria do Exército, em Petrolina, onde se discutiu medidas para  levar água para os agricultores atingidos pela estiagem, o prefeito Carlos Evandro saiu frustado e disparou críticas ao Governo Federal, quanto a celeridade na liberação de recursos para chamada “operação carro pipa” na cidade.

Segundo o prefeito, dos R$ 3,8 milhõesque deveriam ser liberados para ações em 38 municípios – 31 de Pernambuco e 7 da Bahia – foram liberados apenas R$ 1,2 milhão. “Não temos outra alternativa a não ser protestar. Vou convocar os movimentos sociais organizados, sindicatos rurais, igrejas, etc. Serra Talhada tem cerca de 25 mil pessoas morando na zona rural e uma área de mais de 2 mil quilômetros quadrados. O que farei com apenas 6 carros-pipas?”, desabafou o prefeito, admitindo até mesmo bloquear a BR-232 como forma de protesto. ” Fizemos isso uma vez e deu certo”.

Ele sonhava que, após a reunião, pudesse trazer para Serra Talhada, pelo menos, 50 pipas. Carlão culpou os técnicos do Ministério da Integração Nacional (Minter) pela ineficácia. O prefeito declarou ainda que fará uma reunião nesta sexta-feira (4) com intuito de traçar estratégias de pressão junto ao Governo Federal.

“Esta é a quarta reunião que participo para discutir a seca na região. Até agora não vi nada saindo do papel. Só planejamento”, alfinetou, meio inconformado. Carlos Evandro não soube dizer quando deverão ocorrer os protestos mobilizados por com sua ajuda. Avisou apenas que a agenda será divulgada em breve. (Do Farol de Notícias)

A maior surpresa da seleção Top 10 Nacional realizada na Expovinis veio do Vale do São Francisco sob o nome Testardi, um vinho monovarietal, feito com a casta Syrah e assinatura da Miolo (enólogo Flávio Durante), que conquistou a primeira posição entre os tintos nacionais. A degustação foi realizada às cegas, isso significa que os jurados receberam o líquido, mas não puderam associá-lo a qualquer produtor, que só foi anunciado a posteriori, depois de revelados os resultados.

Era palpável, além do espanto que circulava entre os que recebiam a notícia, uma certa reserva em relação ao resultado. Compreensível, afinal, na tradução pura e simples daquilo a que se propôs a lista, a leitura é uma só: o melhor vinho tinto do Brasil é fruto de um terroir de pouquíssima tradição na vitivinicultura – apenas 10 anos – o Sertão nordestino, uma vez que as instalações da Miolo ficam em Ouro Verde, Bahia, no limite com o Estado de Pernambuco.

“É um vinho de produção limitada, só assim é possível obter tal concentração de qualidades, afinal foram cinco mil quilos de uvas por hectare para produzir apenas mil garrafas”, pondera Luís Ramos Lopes. Ainda que assim seja, o Testardi não deixa de ser um certificado de garantia a respeito da potencialidade da região. (Do JC On Line)

Por volta das 09h00, desta quinta-feira (03), na Quadra 04, Lote 20, bairro Mutirão, após levantamento realizado por Agentes do Núcleo de Intligência-2/14ºBPM, e em ação conjunta entre efetivo do GAT/14ºBPM, ROCAM/14ºBPM e Operação Malhas da Lei/14ºBPM, foi capturado um dos fugitivos que fugaram da Cadeia Pública de Serra Talhada nesse domingo passado (30), o detento Francisco De Assis Inocêncio dos Santos, 27 anos, presidiário, vulgo "Furão" ou "Neguinho".

Segundo os Policiais que participaram da ação, "Furão" foi preso em sua residência, no endereço citado acima, o mesmo se encontrava dormindo, sonhando com a liberdade. No momento da prisão o mesmo não esboçou nenhum tipo de reação.

"Furão" foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para as providências de praxe e, posteriormente, encaminhado ao lugar do qual não deveria ter saído, à Cadeia Pública local.  

Criminosos explodiram na madrugada desta quarta-feira (02) um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Itapetim, no Sertão do Pajeú. Na ação os bandidos usaram provavelmente explosivos do tipo dinamite, causando uma forte explosão que foi ouvida a muitos metros de distância. De acordo com informações de preliminares, os homens chegaram fortemente armados na agência e não encontraram dificuldades para explodir o caixa.

A polícia suspeita que os bandidos sejam da Paraíba, porque o estado faz divisa com o município de Itapetim. Policiais militares se dirigiram até o banco, mas quando chegaram os homens já haviam fugido. O valor roubado não foi revelado pela direção da agência. A parte interna do banco ficou completamente destruída, o que prejudicará os atendimentos nas próximas semanas. (Do S.J.do Egito.com)

Levantamentos feitos pelo NIS-4 resultaram em uma operação conjunta com a equipe do GATI da 7ª CIPM que foi concluída com a localização e erradicação de uma plantação com 5.350 pés de maconha. A roça em fase de colheita foi encontrada nesta quarta-feira (02) em uma área de sequeiro da Fazenda Barra Nova, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista.

No local foram detidos Juarez Evangelista dos Santos, Jailson Alves dos Santos e um menor infrator de 16 anos. Uma espingarda de fabricação artesanal do tipo retrocarga foi localizada no interior da plantação. Os dois presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade com arma apreendida na fazenda e uma amostra do entorpecente. (De Alvinho Patriota)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou na tarde desta quinta-feira (3), pelo Twitter, que o Ministério do Planejamento autorizou a nomeção de 1.050 candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em fevereiro. “O INSS recebeu autorização do Ministério do Planejamento para iniciar as nomeações de técnicos de seguro social e peritos médicos”, afirmou.

O ministro se reuniu, nesta quinta-feira, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da liberação da nomeação dos aprovados no concurso do INSS.

De acordo com o ministro, foram confirmadas as nomeações de 900 aprovados para o cargo de técnico do seguro social e de 150 para a função de perito médico previdenciário. O concurso do INSS ofereceu 1.875 vagas, sendo 1,5 mil para técnico do seguro social e 375 para perito médico previdenciário. As vagas restantes serão ocupadas de acordo com a necessidade do INSS.

“A definição das APS que receberão servidores será concluída até amanhã (4) e serão encaminhadas para o Ministério do Planejamento para nomeação”, informou Garibaldi, pelo Twitter.

Do total de 904.459 inscritos (sem incluir os que concorriam para vagas de deficientes), 80,33% (726.537 pessoas) compareceram às provas de técnico do seguro social. O número de ausentes que disputavam as vagas de perito médico previdenciário foi maior: dos 11.760 inscritos, 4.815 não compareceram às provas.

As vagas do concurso são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação. (Do G1)

Reportagem de hoje do jornal Folha de São Paulo adianta que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai recomendar em parecer técnico que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país devolvam aos consumidores o que foi cobrado indevidamente na conta de luz entre 2002 e 2009: R$ 7 bilhões. Em valores atualizados, estima-se que os consumidores tenham direito a receber de volta cerca de R$ 14 bilhões. Na próxima semana, Eduardo da Fonte deve se reunir com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, e com os outros ministros do TCU para tratar do tema. Nas próximas semanas, o TCU deve se reunir para dar a decisão final sobre o assunto.

O erro na cobrança foi descoberto em 2009 durante a CPI da Conta de Luz, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte.

“Pedimos auditoria nas contas da Celpe (distribuidora de energia em Pernambuco) e descobrimos que o cálculo de reajuste de todas as contas estava errado, prejudicando os consumidores em R$ 1 bilhão por ano, durante sete anos”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Aneel corrigiu os contratos em 2010 e chegou a anunciar que abriria procedimento administrativo para decidir, em 30 dias, como seria feito o ressarcimento aos consumidores, mas voltou atrás e nunca definiu como as empresas devolveriam o que foi cobrado a mais.

“Com isso a Aneel não cumpriu seu papel de regular o mercado de energia e prejudicou todos os consumidores de energia elétrica”, aponta Da Fonte. “Desde então venho cobrando providências da Aneel para que se faça justiça com o consumidor”.

Eduardo da Fonte é autor do projeto PDC 10/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga as distribuidoras de energia a devolver tudo o que foi cobrado irregularmente na conta dos consumidores de energia. A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, organização que reúne o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Fundação Procon de São Paulo, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), a Associação ProTeste e outras entidades apoiam o PDC 10/11 e iniciaram na semana passada uma campanha no twitter e no Facebook em prol da devolução dessa cobrança indevida das empresas de energia.

Aos sete anos de idade, o garoto britânico Yaseen foi espancado até a morte pela própria mãe. Para simular um acidente e evitar a prisão, Sara Ege, de 31 anos, mãe do menino, colocou fogo na casa com o corpo dele dentro. A mulher está sendo julgada na corte real de Cardiff, no País de Gales.

Inicialmente, as autoridades acreditaram que a fatalidade foi um acidente. Mas após os exames, a autópsia revelou que diversos ossos do garoto foram quebrados antes do incêndio.

A fatalidade ocorreu em 2010 e está sendo julgada nesta semana, de acordo com o jornal inglês The Sun.

Conforme depoimento do promotor do caso, Ian Murphy, depois que o fogo foi controlado, foi possível encontrar o corpo de Yaseen. Identificou-se que mesmo antes do incêndio, o menino havia sofrido sérios ferimentos abdominais, e teve costelas, braço e dedos quebrados.

Murphy apontou também que não foi coincidência o fato do fogo ter iniciado no mesmo local em que o corpo do menino foi encontrado.

— O fogo começou deliberadamente no quarto dos fundos em que o corpo da criança foi encontrado.

A mãe do garoto, Sara, foi presa depois que um recipiente com combustível de isqueiro foi encontrada em sua roupa. Durante depoimento à polícia, ela acabou admitindo ter sido violenta com Yaseen no último ano.

Quando questionada se ela havia batido no garoto no dia do incêndio, Sara respondeu que batia nele frequentemente, mas não lembrava exatamente os detalhes.

De acordo com o jornal, os golpes que mataram o garoto ocorreram horas antes de sua morte. A mãe nada fez para salvá-lo e seu corpo foi encontrado na casa em chamas.

Sara nega ser responsável pelo crime. O julgamento continua. (Do R7)