Empresa que importou material hospitalar é multada em R$ 6 milhões

segunda-feira, outubro 24, 2011 Inaildo Dionisio 0 Comentários

De acordo com a superintedente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, o ideal é que o material encontrado nos estabelecimentos multados – seis contêiners, totalizando 25 toneladas – e que as 46 toneladas apreendidas no Porto de Suape sejam devolvidos para os Estados Unidos. O processo está sendo viabilizado por meio de uma articulação entre o Itamaraty, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores e governo de Pernambuco, ainda segundo o Ibama.

A prioridade é para que se possa devolver esse lixo. Em último caso, ele deve incinerado, com os custos arcados pela empresa responsável pela importação. Mas essa é uma questão que está sendo discutida entre o governo federal, governo do estado e o governo americano", afirmou a superintendente.

Gilberto Lima, advogado do dono das empresas multadas, considera precipitada a ação do Ibama e informou que o cliente irá recorrer da decisão. "Juridicamente falando, o Ibama precipitou-se , pois ele não é perito, e a perícia está sendo realizada pelo Instituto de Criminalistica”, afirmou.

A Aliança Navegação e Logística LTDA, empresa que realizou o transporte do material, também foi multada em R$ 2 milhões. A Hambug Süd, multinacional que é dona da companhia, informou por meio de nota que ficou surpresa ao receber a multa do Ibama, pois a responsabilidade por verificar o conteúdo declarado pelos importadores e exportadores cabe às autoridades de cada país, em especial à autoridade alfandegária.

A nota também informa que a empresa, pelo menos inicialmente, não vai recorrer da multa e continuará à disposição das autoridades para o esclarecimento do caso e para evitar futuros acontecimentos semelhantes.