Justiça oficializa 1º casamento entre mulheres em São Paulo

quarta-feira, julho 13, 2011 Inaildo Dionisio 0 Comentários

A Justiça de São Paulo homologou no último dia 7 a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. A decisão da comarca de São Bernardo do Campo foi a primeira união desse tipo entre pessoas do sexo feminino no Estado de São Paulo. Por vontade do casal, elas continuarão a utilizar os seus nomes de solteira. O regime é de comunhão parcial de bens.

As mulheres protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável há sete anos. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido, mas a Justiça decidiu pela validação do casamento. A decisão levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, que reconheceu a união homoafetiva.