Trabalhadores contaminados podem receber R$ 1 bi na maior indenização trabalhista do País

quinta-feira, fevereiro 14, 2013 Inaildo Dionisio 0 Comentários

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A tentam nesta quinta-feira (14) uma conciliação para dar fim ao maior processo já julgado pela Justiça do Trabalho no Brasil, que tem indenização de mais de R$ 1 bilhão e já dura seis anos.

As empresas foram processadas em 2007, em Campinas, e foram condenadas por expor trabalhadores a contaminantes de alta toxicidade, por um período de quase 30 anos.

De 1974 a 2002, a Shell e a Basf (sucessora da primeira), mantiveram uma fábrica de pesticidas no município de Paulínia (SP). A planta foi interditada por ordem judicial e, posteriormente, desativada.

Estudos ambientais concluíram que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos.

Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Na ação, o MPT pede que as multinacionais se responsabilizem pelo custeio do tratamento de saúde dos ex-trabalhadores e de seus filhos, além de pleitear indenização por danos coletivos.

As empresas foram condenadas em duas instâncias e recorreram ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). (R7)