Instituto de Terras do Estado realiza georreferenciamento de imóveis rurais no Sertão
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Um convênio firmado entre o Instituto
de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterp, o Ministério de
Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– Incra dá início ao processo de regularização fundiária no Sertão do São
Francisco e vai realizar, até o final de 2014, o georeferenciamento de 35.357
imóveis rurais.
Serão investidos R$ 16 milhões. Desse
total, R$ 10,1 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 5,9 do governo
de Pernambuco. No total, cerca de 1,3 milhão de hectares de terras serão
georreferenciados. O convênio vai beneficiar os municípios de Dormentes,
Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
O Iterpe ficará responsável pela
execução do convênio, com a demarcação das terras em todos os vértices, podendo
utilizar plaquetas de identificação. Já o Incra ficará responsável pelo
acompanhamento e supervisão de todas as atividades de campo e escritório
referentes ao cadastro dos imóveis rurais e a regularização fundiária.
O georreferenciamento é a primeira
etapa no processo de regularização fundiária e consiste na medição precisa e
atualizada das propriedades. O processo de medição é feito por meio de
equipamento de GPS, via satélite, reduzindo assim as disparidades existentes
entre área declarada na escritura e situação real.
Este é o segundo convênio deste molde
entre o Incra e o Governo do Estado. O primeiro foi celebrado no final de 2010
e encontra-se em execução, sendo referente aos municípios de Araripina e
Ferreiros. (Assessoria)
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