Donos de cinquentinhas devem efetuar registro até 31 de janeiro
Pessoas que possuem motocicletas de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas, têm até o próximo 31 de janeiro para registrar seus veículos. Antes as motocicletas desta categoria eram isentas de fiscalizações no trânsito, mas medida do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) tornou proprietários de cinquentinhas suscetíveis a multas. Segundo o Detran-PE, para efetuar o registro é preciso apresentar identidade, CPF, termo de vistoria, nota fiscal da compra e comprovante de taxa de registro.
No caso de perda da nota fiscal os proprietários devem providenciar prontamente uma declaração de venda com firma reconhecida, além de cópia da nota fiscal do estabelecimento de revenda, com autentificação em cartório. Se não tiver como apresentar nenhum destes documentos os donos das motos precisam prover uma Declaração de Propriedade com firma reconhecida e Certidão de Nada Consta expedida na delegacia local, além de uma nota fiscal avulsa concedida na Secretaria da Fazenda.
O diretor-presidente do Detran-PE, Manoel Marinho, disse em matéria veiculada no Diario de Pernambuco no mês de dezembro, que motociclistas pegos nestes veículos sem a devida documentação, terão suas motos recolhidas ao depósito do Detran. As fiscalizações serão intensificadas em fevereiro. Marinho afirmou que os agentes estão autorizados a recolher veículos de 50 cilindradas que estejam sendo guiados por motociclistas sem habilitação e/ou equipamentos de segurança.
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