Operação investiga engenheiros envolvidos em fraudes de mais de R$ 20 milhões

sexta-feira, abril 20, 2012 Inaildo Dionisio 0 Comentários

Uma quadrilha formada por engenheiros está na mira de uma operação deflagrada, na manhã desta sexta-feira (20). O grupo é acusado de participar de ações fraudulentas em obras públicas, com prejuízo avaliado em até R$ 20 milhões. A operação, denominada Resgate, conta com cerca de 150 agentes e mais de 40 ordens judiciais. 17 pessoas estão sendo investigadas em cinco cidades de Pernambuco. A ação é da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, com apoio da Receita Federal do Brasil e coordenação do delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre.

Dentre os servidores investigados e afastados da função, estão o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Alcio Pitt, e o secretário de obras de Arcoverde, Eduardo Lima. Funcionários da Secretaria de Obras de Paudalho, da Secretaria de Finanças de São Benedito do Sul e do Setor de Licitações e Contratos de Macaparana também estão sendo investigados. Dos 17 investigados, 13 foram indiciados. Desses, dois são fiscais de obra de uma empresa terceirizada da Caixa Econômica Federal, dois são funcionários da Funasa e os demais são servidores públicos ou empresários. Cinco construtoras de Recife são alvos das investigações.

Por cerca de três anos, a polícia investigou os suspeitos, que representavam ao mesmo tempo empresas de engenharia (ou construção civil) e repartições públicas. Servidores municipais que eram coniventes com as ações fraudulentas também foram investigados. A quadrilha atuava no Recife e Paulista, no Grande Recife; Macaparana, Paudalho e São Benedito do Sul, na Zona da Mata; Caruaru, no Agreste; e Arcoverde, no Sertão pernambucano.

As investigações concluíram que os suspeitos participavam de diversas fases de execução de obras públicas no interior pernambucano e exercia influência em orgãos responsáveis pelo repasse da verba federal como Funasa e Caixa Econômica Federal. A quadrilha captava recursos públicos e conseguia a aprovação de projetos.

Quando as verbas eram repassadas aos municípios, uma parte do grupo elaborava projetos básicos, enquanto a outra parte participava de licitações fraudadas. Na execução das obras, cometiam várias irregularidades, como o superfaturamento nos preços de materiais empregados, uso de mão de obra sem vínculo formal - de modo que não pagavam os encargos fiscais; e não cumprimento dos projetos, como o caso da obra de pavimentação onde a via deveria ter 6cm de asfalto e foi constatado apenas 4cm.

No momento de ser fiscalizada, a obra também era monitorada por membros da própria quadrilha. O sistema fraudulento foi descoberto por fiscalizações da controladoria que desde 2006 já havia atentado para o grupo. A Polícia Federal acredita que a quadrilha atua há mais de 10 anos e somente nas obras já fiscalizadas pela CGU, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 2 milhões. A estimativa é de que o prejuízo possa chegar aos R$20 milhões.

Os integrantes da quadrilha serão indiciados, dentre outros delitos, pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato, falsificação de documento público e formação de quadrilha. Nenhum membro foi preso, foram expedidos apenas mandados de condução coercitiva. Os acusados foram afastados de seus cargos públicos, impedidos de realizar atividades empresarias, tiveram bens e imóveis sequestrados e contas bancárias e ações bloqueadas. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) foram notificados da suspensão das atividades econômicas e empresariais dos alvos da investigação.

O inquérito não tem previsão de conclusão e depois de concluído será encaminhado ao Ministério Público Federal que poderá denunciar os envolvidos. As penas podem chegar a 29 anos de prisão.