TCE fará seminário para os novos prefeitos e presidentes de câmaras
O Tribunal
de Contas vai realizar no final de janeiro do próximo ano um grande
seminário para os 184 novos prefeitos que foram escolhidos pelo povo
pernambucano nas eleições do último dia 07. A idéia da presidente Teresa
Duere é levar informações para os futuros gestores sobre uma série de
assuntos de interesse dos municípios.
A
programação ainda está sendo montada pela assessoria da presidência
(Departamento de Controle Municipal), porém o foco do seminário será
“contas de governo” e “contas de gestão”. As palestras irão versar sobre
limites constitucionais, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei
Orçamentária Anual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundo Próprio de
Previdência, etc.
O TCE
adota a prática de fazer seminário para os prefeitos eleitos desde a
década de 90 e os resultados têm sido muito positivos. Isso porque uma
grande parte deles não tem experiência na área de gestão pública.
Até o
início de dezembro a programação estará montada, após o que a
conselheira-presidente expedirá os convites. Haverá inicialmente um
seminário direcionado para os novos prefeitos e logo depois será marcado
outro, tendo como público-alvo os novos presidentes de câmaras
municipais, que serão escolhidos no mês de fevereiro.
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