Municípios terão que assumir iluminação pública até 2014
Os municípios brasileiros terão que
assumir até 2014 a responsabilidade pela administração da iluminação
pública. As prefeituras terão que arcar com as despesas da rede pública
de iluminação e sua eventual ampliação.
A determinação é da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução n° 414/10. O Governo
Federal repassa para o poder público a responsabilidade historicamente
atrelada às concessionárias de energia, em Pernambuco, a Celpe.
Segundo a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), a medida vai aumentar em até 28% as despesas anuais
dos municípios, afetando principalmente o orçamento de cidades de
pequeno e médio porte.
A informação foi repassada para
prefeitos do Sertão do Pajeú pelo ex-prefeito de Trindade e
ex-presidente do Consórcio de Municípios do Araripe, Gerôncio
Figueiredo, durante a eleição para a escolha da nova diretoria do
Cimpajeú, ocorrida na última sexta-feira (15) em São José do Egito. Na
oportunidade, Gerôncio apresentou um software que ajuda na gestão da
iluminação pública.
O ex-prefeito também falou de sua
experiência no Consórcio do Araripe, que assumiu o controle do hospital
regional e comprou 26 ambulâncias, duas para cada município, diminuindo
em R$ 4 mil o custo de cada veículo. “Conseguimos, conjuntamente,
adquirir uma patrulha mecanizada, ao custo de 5 milhões de Reais, para
atender a todos os municípios. Sozinho, nenhum município conseguiria
isso”, expôs.
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