Relatório do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em lotes da transposição
Relatório inédito do Ministério da
Integração aponta indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da
transposição do São Francisco, principal obra do PAC no Nordeste e cuja
realização está atrasada em cinco anos. O processo foi enviado ao TCU e
ao Ministério Público Federal. A investigação teve início em maio de
2012, quando empreiteiras contratadas tentavam receber por serviços não
realizados, incluindo desde escavações até a retirada de pedras de
locais onde não havia canteiros.
Foram listadas irregularidades nos lotes
1, 2, 9, 10 e 11. O pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os processos
restantes serão averiguados pela Consultoria Jurídica do ministério até
abril. A varredura não estimou o prejuízo aos cofres públicos. O
cálculo caberá ao TCU.
Além da devolução de valores recebidos,
as empreiteiras citadas poderão ser excluídas de concorrências públicas
por até dois anos. O documento também acusa a empresa contratada pelo
governo para fiscalizar a obra de acobertar as falhas. O ministério
confirma as investigações, mas só irá se pronunciar após defesa das
empresas, o que deverá ocorrer em um prazo de 15 dias. Os casos apurados
são relativos ao período de março a dezembro de 2010. (Folha de SP)
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