Governo mantém previsão do mínimo em R$ 540
O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, apresentou nesta terça-feira (16) a proposta atualizada da lei orçamentária para 2011. De acordo com o documento, o salário mínimo teria uma redução em relação ao que foi apresentado pelo próprio ministro em agosto. Em vez dos R$ 538,18 apresentados anteriormente, o novo mínimo seria de R$ 536,88.
No entanto, o ministro admitiu que a mudança é puramente contábil e só foi feita porque o governo trabalha com números em relação ao Orçamento mais desatualizados que o Congresso. Paulo Bernardo disse que o Executivo já trabalha com o valor do mínimo de R$ 540 para o ano que vem.
- Trabalhamos com dados que tínhamos disponíveis até junho, julho. O Congresso trabalha com dados mais atualizados. Agora, em relação ao salário mínimo, todo ano ele é arredondado. Vamos trabalhar com R$ 540 para o ano que vem.
Ainda de acordo com a nova proposta apresentada pelo ministro, o PIB (Produto Interno Bruto) - a soma de todas as riquezas produzidas no país - teria um aumento de R$ 3,892 trilhões para R$ 3,927 trilhões no ano que vem, gerando um crescimento de 5,5%.
O documento traz, ainda, novas projeções para a economia em 2010. Segundo Paulo Bernardo, a inflação deve diminuir de 5,2% para 5,1% em 2010 e o dólar deve ver a cotação cair ainda mais, fechando em R$ 1,76.
O PIB também foi alterado de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões. Isso significa que o crescimento daa economia deve saltar de 6,5% para 7,5%. Esse índice vai influenciar diretamente no cálculo do reajuste do salário mínimo de 2012.
CPMF
Paulo Bernardo mostrou irritação quando questionado por membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso sobre a possível recriação da CPMF, que desta vez teria o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde) e seria integralmente destinada à área.
O ministro afirmou que "está cansado" de ouvir pedidos de mais recursos para a saúde, mas que não há propostas realistas de onde o dinheiro poderia sair. Para ele, o Congresso tem a responsabilidade de mostrar o caminho para solucionar o problema.
- A discussão é se queremos mais dinheiro para a saúde ou não. Se acharmos que o dinheiro está bom e precisamos melhorar apenas a gestão, vamos trabalhar nesse sentido. Agora, se tiver de colocar dinheiro, aí tem de dizer de onde vai sair. Não dá para dizer que vai colocar dinheiro sem dizer a fonte. Se a sociedade achar que os recursos que estão na saúde são suficientes e que não dá para criar mais imposto, tudo bem. A bola está com o Congresso.
Mantendo o estilo direto, Paulo Bernardo acabou afirmando que deverá cortar dinheiro para investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no programa Minha Casa, Minha Vida.
- Vamos ter de cortar alguma coisa. A vítima imediata, geralmente, é investimento. Temos R$ 44 bilhões para os programas, mas fatalmente eles sofrerão. Isso significa trocar investimento por despesa. Temos de trabalhar diferente, para manter baixo o crescimento das despesas. É muito provável que o novo governo, ao assumir, tenha de fazer isso.
Fonte: R7.com
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