Advogados são presos por esquema de fraude em seguro na Paraíba

quinta-feira, junho 14, 2012 Inaildo Dionisio 0 Comentários


Três advogados foram presos, na manhã desta quinta-feira (14), em uma operação deflagrada pela Polícia Federal na Paraíba para desarticular um esquema de fraudes para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

De acordo com a assessoria da PF, estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de mais de R$ 30 milhões nos últimos anos. Além dos três advogados detidos, a Polícia cumpriu ainda 13 mandados de busca e apreensão, sendo 11 na Paraíba, um no Rio Grande do Norte e outro em Pernambuco.

A Polícia fez buscas em escritórios de advocacia e cumpriu mandados de sequestros de veículos e bloqueio de uma conta bancária considerada importante para a investigações. Outros advogados também foram intimados para indiciamento.

Segundo as investigações, a fraude teria começado a partir de um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, apresentando documentos falsos, conseguiu indevidamente uma inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir de então, associou-se a advogados dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Há indícios de que o grupo costumava captar pessoas humildes em diversas cidades e abrir, em nome delas, processos para o recebimento do seguro. No dia da audiência, os usuários eram muitas vezes substituídos por integrantes do esquema criminoso. Quando ganhavam a causa, os advogados recebiam o pagamento da indenização e apropriavam-se dos valores. Segundo a polícia, em alguns casos as ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos.

Os detidos podem responder, inicialmente, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.

O seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres), segundo definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

0 Comentários: