Eduardo entrega 1.300 títulos de Posse de terra aos agricultores de Ouricuri
O governador Eduardo Campos e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram nesta sexta-feira (27/7) 1.300 títulos de propriedade de terra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ação faz parte do Programa “Terra Legal Pernambuco”, que prevê até 2014 beneficiar 120 mil famílias de todo o estado. O evento também marcou o lançamento do Plano-Safra 2012/13 em Pernambuco, no qual serão destinados R$ 650 milhões para a agricultura familiar.
Um dos mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil, o Terra Legal Pernambuco vai permitir aos trabalhadores rurais o acesso a políticas de crédito e a inclusão produtiva, além de mais tranquilidade para quem mora nestas áreas. Na oportunidade, os novos “donos” de propriedade rural puderam assinar os primeiros contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Para ajudar na atualização dados, Governo do Estado desenvolveu o Sistema de Gestão Territorial (SGT) – o primeiro no Brasil que atualizará a malha fundiária em tempo real. “Temos certeza de que vamos universalizar o título de propriedade de terra, tendo os municípios do Araripe como uma prioridade central”, afirmou Eduardo.
A casa de eventos Kazarão, no centro de Ouricuri, onde aconteceu a cerimônia de entrega dos títulos de posse de terra, ficou pequena para abrigar tanta gente. Pessoas como o agricultor Luiz Valério dos Santos, que viveu a metade dos 88 anos de idade no Sítio Canto Alegre, sem nenhuma documentação. O pai de oitos filhos, avô de 40 netos e de 10 bisnetos, era só alegria na tarde desta sexta (27). “Agora fico mais tranquilo, porque sei que quando morrer os meus parentes terão onde viver e trabalhar”, disse.
Não menos entusiasmado estava o aposentado Luiz Gonçalves de Barros, 68, que não quer saber de parar de trabalhar. “Sem esse título eu não podia fazer negócio. Agora, vou poder tirar um empréstimo no banco para investir em criatórios de gado, que dá mais lucro do que a roça, que é o que tenho hoje”, afirmou o agricultor.
Todos os títulos foram registrados em cartório pelo Governo do Estado, sem qualquer custo para os agricultores. Em Ouricuri, outras 11 mil famílias receberão a titulação de posse de terra até o final do ano. Ao todo, serão investidos de 2,3 milhões resultado do convênio celebrado entre o estado e o MDA.
“São em momentos como esse que a gente vê a importância das parcerias entre os governos”, cravou o ministro Pepe Vargas, referindo-se também ao pacote de medidas emergenciais adotadas no combate à maior estiagem ocorrida no estado nos últimos 50 anos. Uma delas foi a de aumentar o limite das vendas do Programa de Alimentação Escolar de 9 mil para 20 mil tonelada, o que beneficia diretamente a Agricultura Familiar desenvolvida por 90% das propriedades rurais do estado.
Quanto aos recursos resultado do Plano-Safra 2012/13, R$ 370 milhões serão aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões em operações de custeio, totalizando os R$ 650 milhões liberados para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco.
A ação de titulação de posse assegura aos agricultores a participação do Plano Safra. “O governador reconhece a importância da agricultura familiar. Com a medida de hoje, 80% da população rural de Ouricuri, que não tinha nenhum documento das terras onde viviam, vem para o Plano Safra”, elogiou o secretário Reordenamento Agrário, Ademar Almeida.
CISTERNAS- Governador e ministro ainda assinaram o edital do Programa de Cisternas, que vai construir 21 mil reservatórios de 1° água. O investimento do projeto está orçado em 14 milhões. Cada cisterna terá capacidade para acumular 16 mil litros.
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