Indulto de Fim de Ano: mais de 8.000 detentos serão monitorados eletronicamente
Mais de 8.000 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e
Ano-Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, serão
monitorados eletronicamente neste fim de ano. Atualmente, pelo menos
cinco Estados brasileiros já estão utilizando a tornozeleira eletrônica
no sistema carcerário. São eles: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São
Paulo, Pernambuco e Rondônia.
A tecnologia possibilita que as autoridades competentes controlem a
movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a
fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas ao preso pelo
juiz.
O monitoramento eletrônico está previsto na chamada Lei de Medidas
Cautelares (Lei 12.403/2011), como medida diversa da prisão. A maior
parte dos presos que serão monitorados nas festas de fim de ano são do
Estado de São Paulo. Dos cerca de 20 mil detentos paulistas que
receberam o indulto natalino este ano, segundo o TJ-SP (Tribunal de
Justiça de São Paulo), 6.000 usarão a tornozeleira eletrônica.
No Rio de Janeiro, 1.440 presos que cumprem pena em regime domiciliar
também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal do
Estado concedeu saída temporária a 292 apenados.
Em Minas Gerais, as tornozeleiras começaram a ser utilizadas no último
dia 17, conforme informou a Subsecretaria de Administração Prisional do
Estado. A expectativa é, com a nova tecnologia, conseguir monitorar 50
presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de Execuções Criminais de
Belo Horizonte já agora nas festas de 2012.
Em Pernambuco, 301 presos que saíram da prisão na última quarta-feira
(19) para passar as festas com a família serão monitorados pelas
tornozeleiras eletrônicas. Já no Estado de Rondônia, 400 detentos que
cumprem prisão domiciliar são controlados eletronicamente.
Além dos Estados que já estão usando a ferramenta, outros quatro devem
adquirir a tornozeleira já em 2013. É o caso da Secretaria de Estado de
Justiça do Espírito Santo, que vai lançar edital para licitar a compra
das tornozeleiras eletrônicas no início de 2013, no intuito de melhorar o
monitoramento de parte dos 14.649 presos que hoje compõem a população
carcerária do Estado. Além dele, Rio Grande do Sul, Paraná e Amazonas
vão realizar licitação ou comprar o equipamento no ano que vem. (R7)
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