Senado aprova Medida Provisória que destina R$ 676 milhões aos afetados pela seca
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a
Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676
milhões para os municípios, principalmente do semiárido nordestino,
afetados pela falta de chuvas.
A MP já havia sido aprovada pela Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
De acordo com a MP, o dinheiro será
destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas
de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser
reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o
abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das
áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio
emergencial financeiro dos municípios.
A aprovação rápida da medida, e sem
alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre
os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram
favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida
seguirá direto para sanção presidencial.
0 Comentários: