Agreste de Pernambuco terá o primeiro prefeito empossado do País
É fato que o dia da posse é muito
esperado por todo prefeito eleito. Entretanto, muitos deles reclamam que
a solenidade a ser feita no dia 1º de janeiro é um tremendo
inconveniente, visto que tanto eles quanto seus familiares, amigos e a
população em geral ainda curtem a ‘ressaca’ do pós-revéillon.
Por conta disso, o prefeito eleito de
Vertentes, no Agreste de Pernambuco, Allan Kardec (PSDB), decidiu
realizar a cerimônia já no dia 31 de dezembro deste ano, um dia antes de
quando os prefeitos são tradicionalmente empossados. Isso será possível
por causa de uma mudança na Lei Orgânica do município. Assim, ele será o
primeiro prefeito a tomar posse no País, estando a solenidade prevista
para às 20h.
Mudança
Tramita atualmente no Senado Federal,
como parte da reforma política, um projeto que fixa as posses de cargos
públicos em datas diferentes, permitindo, por exemplo, que presidentes
eleitos prestigiem a posse de amigos e aliados governadores. Trata-se do
Projeto de Emenda Constitucional 38 do ano de 2011 (PEC 38/11), de
autoria do presidente do Senado José Sarney (PMDB-MA).
A PEC também amplia os mandatos de todos
os cargos do Poder Executivo de 4 para 5 anos. Além disso, prevê a
posse dos governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos
para o dia 10 de janeiro do ano pós-eleição. Já o mandato do presidente
terá início no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao das eleições.
O projeto foi discutido em sessão
plenária pela primeira vez em 31 de agosto do ano passado, tendo sido
votado em primeiro turno em 21 de março de 2012. Até hoje, não foi
deliberado. Várias outras propostas de mudança nas datas das posses já
foram lançadas mas nunca vingaram. (Fonte:JC Online)
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