TRE arquiva processo contra Tatiana Duarte
A
Frente Popular por Serra Talhada, capitaneada pelo deputado Sebastião Oliveira
(PR), sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão monocrática, o
desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Fernando de Lemos,
negou provimento ao recurso da FPST pedindo anulação da candidatura da
vice-prefeita eleita na chapa petista, Tatiana Duarte. A decisão foi publicada
nesta sexta-feira (14). A oposição recorreu ao TRE após sentença proferida pela
juíza local, Isânia Maria Moreira Reis, no calor das eleições, que extinguiu a
Ação Anulatória de Registro de Candidatura contra a pastora. Na época, os
“azulões” argumentaram que Tatiana não teria se desincompatibilizado da
administração da Fundação Ômega, que atua em parceria com a Rádio Nova Gospel,
de caráter filantrópico, no tempo previsto por lei. Isânia Maria Reis havia
fundamentado a sentença alegando preclusão de matéria, isto é, perca de prazo
para acionar a Justiça. Esse foi o mesmo entendimento do desembargador José
Fernando de Lemos.
“Não
merecem guarida as razões do recorrente (FPST), pois o instrumento adequado
para se insurgir contra o registro de candidatura é a ação de impugnação, cujo
prazo é de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro. Diante
disso, o regimento deste tribunal nega o seguimento deste recurso ante a sua
inadmissibilidade”, sentenciou. Apesar da decisão, a Frente Popular ainda pode
recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). (Farol de Notícias)
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