Tribunal de Justiça ameaçado de punição pelo CNJ

sexta-feira, março 15, 2013 Nayn Neto 0 Comentários

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) poderá ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por não ter enviado informações sobre o julgamento de homicídios dolosos (aqueles em que há intenção de matar), ocorridos até o fim de 2007. A Meta 4, foco prioritário da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tinha a finalidade de julgar todos os processos ou pelo menos 90% deles até o fim do ano passado. O TJPE não conseguiu nem cumprir o prazo para realizar e enviar o levantamento. A ameaça de possíveis sanções foi anunciada pelo conselheiro do CNJ Bruno Dantas, na última quarta, durante a divulgação dos resultados das Metas 3 e 4, na sede da instituição, em Brasília.

Segundo Dantas, o TJPE foi o único tribunal a não prestar qualquer informação sobre a execução da Meta 4. O conselheiro considera que esse descumprimento vai exigir ação mais aguda da instituição. A medida será discutida no âmbito da Enasp. Uma das propostas é realização de sindicância, pela Corregedoria Nacional de Justiça, para apuração de responsabilidades.

Em nota, o TJPE afirma não ter sonegado informações ao CNJ, como foi dito na declaração de um de seus conselheiros, no que se refere à Meta 4 da Enasp. O tribunal explica que durante o processo de análise da Meta 4, encontrou inconsistências em seu banco de dados, dando início a procedimentos de checagem desse banco, incluindo inspeção física dos processos, em cada unidade jurídica onde tramitam ações relativas a homicídio doloso. O TJPE declara que todo esse trabalho foi informado ao CNJ, por ofício, no fim de fevereiro, havendo, ainda, envio de um segundo ofício, com informações parciais e não consolidadas, referentes ao assunto.

FONTE:JCONLINE