Iterpe entrega título de propriedade de terra a 3 mil famílias rurais em Ouricuri
Trabalhadores na agricultura familiar do município de Ouricuri,
no Sertão do Araripe, serão beneficiados pelo Governo do Estado, por meio do
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterpe, que vai entregar
títulos de propriedade de terra a 3 mil famílias, no próximo sábado, dia 13 de
abril.
A solenidade
de entrega acontece às 9h no Colégio Estadual Fernando Bezerra, no centro de
Ouricuri, com as presenças de representantes do Governo, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária – Sara, do Iterpe, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural,
além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e de associações e
federações rurais.
A ação faz
parte do Terra Legal – Pernambuco, programa de ações jurídicas, físicas e
sociais para promover a organização espacial dos imóveis rurais ocupados e a
titulação dos agricultores, bem como o reconhecimento, por parte do Estado, do
direito do agricultor à terra regularizada. Os títulos são registrados em
cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.
O
diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, explica que as terras foram
regularizadas mediante levantamento topográfico, demarcação de áreas e
elaboração de plantas atualizadas. Para isso, o Iterpe utilizou equipamentos
GPS de altíssima precisão e software de gestão territorial – SGT.
- O Terra
Legal - Pernambuco é um dos mais ousados programas de regularização fundiária
em execução no Brasil. Em 2012 o Iterpe entregou 1.300 títulos de propriedade a
agricultores de Ouricuri, e agora outras
3 mil famílias terão a regularização de suas terras – disse Gondim.
Na mesma
data, ao meio-dia, a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco Sara e o Iterpe promovem a abertura dos processos de regularização
fundiária em Araripina, também no sertão do estado, com a inauguração de um
escritório regional, que fará a implementação do Programa Terra Legal no
município. A nova unidade do Iterpe vai funcionar na Rua Joaquim José Modesto,
nº 56, Centro, próximo a Igreja Matriz de Araripina e durante a solenidade de
inauguração serão entregues 100 títulos de propriedade a agricultores
familiares. (Ascom)
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